ANAC Informa

Concurso Público Nacional para Aquisição de serviços de construção e revisão da página web da Agência Nacional das Comunicações – ANAC

A ANAC lança a partir 26 de Outubro, o Concurso público nacional para Aquisição de serviços de construção e revisão da página web da ANAC. Entre no www.anac.cv para aceder a mais informações e as condições de participação. O prazo final para a entrega das proposta é 14 de Novembro.

ANAC - Agência Nacional de Comunicações

A ANAC, em parceria com a ANACOM e a AGER, acolhe de 18 a 21 de Outubro, o V Encontro de Cooperação entre Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

No quadro das comemorações do dia Mundial dos Correios que se assinalou a 9 de Outubro, a Agência Nacional das Comunicações, em colaboração com os Correios de Cabo Verde, organizou, no dia 11 de Outubro, um Workshop subordinado ao tema “Potencialidades e Desafios do Setor Postal na Economia Digital”.
No final realizaou-se a cerimónia de lançamento público do Selo Comemorativo do 10º Aniversário da ANAC.

Recrutamento de 2 Técnicos Superiores
A Agência Nacional das Comunicações (ANAC) pretende admitir 2 Técnicos Superiores para preencherem as vagas de Técnico de Regulação e Técnico de Comunicação, para reforçar o seu Quadro de Pessoal.
As candidaturas deverão ser apresentadas em carta fechada, e enviadas à ANAC até o dia 21 de Outubro de 2016.
Consulte o anuncio completo através do linkhttp://www.anac.cv/images/anuncioconcursorecrutamento.pdf

www.anac.cv

A Agência Nacional das Comunicações e a ISOC - Internet Society promoveram na Cidade da Praia, a 21 de Setembro, a segunda edição da InterCommunity 2016 Global Event.
A cidade da Praia foi uma das 3 cidades africanas selecionadas para acolher o evento que conectou simultaneamente 17 locais diferentes ao redor do mundo.
A reunião versou sobre as duas grandes questões: "conectar à Internet aqueles que não estão conectados" e "tornar a Internet mais confiável".

A Cidade da Praia acolhe no próximo dia 21 de Setembro a segunda edição do InterCommunity 2016 Global Event.
A reunião irá abordar duas grandes questões: "conectar à Internet aqueles que não estão conectados" e "tornar a Internet mais confiável". O evento vai reunir especialistas em Internet, reguladores, decisores políticos, operadores de rede, e bem assim membros da ISOC Internet Society, e será realizado em várias línguas com tradução simultânea para Português.
Esse evento faz parte de uma conferência global onde as reuniões simultâneas em 17 locais diferentes ao redor do mundo estarão interagindo através da Internet, e Praia é uma das três cidades africanas selecionadas para o Evento Intercomunitário deste ano.
Para saber mais visite o link https://icomm16.internetsociety.org/

Intercommunity 2016 | Intercommunity 2016

Empossados ontem, 30 de Agosto de 2016, os dois novos Administradores da ANAC, Dr. João José Gomes e Dr. Policarpo de Carvalho.

Decorreram de 11 a 22 de Julho as ações de formação "Gestão de Projectos - Fundamentos" e "Gestão de Projectos - Avançado", acolhidas e co-organizadas pela ANAC, em parceria com a Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP) e no âmbito da Oferta Integrada de Formação disponibilizada pelo Centro de Formação ARCTEL

Ministro da Cultura e Indústrias Criativas, que tutela e área da Comunicação Social, preside reunião da Comissão de Implementação e Acompanhamento da TDT

ANAC realiza feira em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor

No dia 15 de Março de 1962, o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, enunciou quatro direitos fundamentais do consumidor (direito à segurança, informação, escolha e direito a ser ouvido), numa declaração ao Congresso norte-americano.

Atualmente, neste dia é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, por se entender que aquela declaração de John Kennedy terá levado ao reconhecimento internacional de que todos os cidadãos, independentemente da sua situação económica ou condição social, têm direitos enquanto consumidores.

É atribuição da ANAC, proteger os direitos e interesses dos consumidores designadamente em matéria de preços, tarifas e qualidade de serviços e de garantir a transparência das relações comerciais entre os operadores e os consumidores podendo, inclusivamente, receber diretamente queixas e reclamações dos consumidores e demais utilizadores, bem como inspecionar regularmente os registos das queixas e reclamações apresentadas às entidades reguladas, podendo ainda ordenar a investigação das queixas, desde que se integrem no âmbito das suas competências.

Constitui, ainda atribuição da ANAC recomendar ou determinar aos operadores do sector das comunicações as providências necessárias à justa reparação dos prejuízos causados aos utentes.

Neste sentido, a ANAC vem promovendo anualmente várias atividades para assinalar a data e promover a informação sobre os direitos dos consumidores/utilizadores dos serviços de comunicações eletrónicas e postais.

Este ano, para assinalar a data a ANAC realiza uma Feira, no largo do Memorial Amilcar Cabral (espaço em frente ao Auditório) no dia 12 de Março, sábado das 8h30 às 12h30 no sentido de promover a informação aos consumidores, demonstração de equipamentos e bem assim distribuir folhetos relativos aos serviços.

Participe!

Regulação dos Mercados de Comunicações Móveis em Cabo Verde

O Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações (ANAC), ao abrigo do Decreto-Legislativo nº 7/2005, de 28 de Novembro com a nova redação dada pelo Decreto-Legislativo n.º 02/2014, de 13 de Outubro e, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela pelos Estatutos da ANAC, aprovado pelo Decreto-Lei nº 33/2015, de 4 de Junho, reunido em sua sessão ordinária de 29 de Outubro, deliberou:

i) Aprovar o Relatório da Consulta Pública sobre o Mercado das Comunicações Móveis em Cabo Verde, anexo à presente Deliberação;
ii) Aprovar a Decisão Final sobre os Mercados e a Imposição de O
obrigações aos Operadores com Poder de Mercado Significativo.

A presente Deliberação entra em vigor com a sua publicação.

Para aceder ao documento referido no i),clique aqui.

http://www.anac.cv/index.php…

ANAC atualiza o Quadro Nacional de Atribuição de Frequências

O QNAF - Quadro Nacional de Atribuição de Frequência é um documento que apresenta de forma detalhada as subdivisões do espectro radioeléctrico, discriminando para cada faixa de frequências os serviços de radiocomunicações de acordo com as atribuições do Artigo 5º do Regulamento das Radiocomunicações – RR, da União Internacional das Telecomunicações, aplicáveis em Cabo Verde.

Acesse aqui o documento completo.
http://www.anac.cv/index.php?option=com_content&view=article&id=471%3Aanac-atualiza-o-quadro-nacional-de-atribuicao-de-frequencias-&catid=1%3Anoticias-recentes&Itemid=60&lang=pt