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https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/08062022-Rol-da-ANS-e-taxativo--com-possibilidades-de-cobertura-de-procedimentos-nao-previstos-na-lista.aspx

STJ decide que rol da ANS é taxativo, com exceções O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo

STJ esclarece prescrição do pedido de pensão por morte O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

CPI da Pandemia: confira as decisões monocráticas já proferidas

portal.stf.jus.br (FD) Voce pode ter executado uma operacao ilegal e seu acesso foi bloqueado. Por favor, tente novamente em alguns minutos.

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/05072021-STJ-nega-pedido-para-garantir-vacinacao-imediata-de-adolescentes.aspx

STJ nega vacinação imediata de adolescentes contra Covid-19 O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

https://www.tjms.jus.br/noticia/59665

.: Tribunal de Justiça de MS :. Eficiência no Judiciário estará na estreia do programa Mérito da Questão O primeiro programa Mérito da Questão traz uma entrevista com o presidente do TJMS, Desembargador Carlos Eduardo Contar, sobre a eficiência na gestão do Poder Judiciário do Estado. Entre os esclarecimentos concedidos ...

http://www.trt24.jus.br/web/guest/-/ccj-aprova-indicacao-do-presidente-do-trt-ms-ao-tst?inheritRedirect=true&redirect=/web/guest/home

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região O Presidente do TRT/MS, desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, teve sua indicação aprovada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal na tarde dessa...

Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017

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https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/13052021-Repetitivo-discute-comprovacao-da-eficacia-dos-EPIs-para-reconhecimento-de-tempo-especial-pelo-INSS.aspx

Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.