CNE

ECF-SADC considerou que CNE de Moçambique conduziu as Eleições Gerais de forma ordeira e de acordo com as leis

O Chefe da Missão de Observação do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC, Manuel Pereira da Silva, felicitou o povo moçambicano pela forma ordeira como se comportou durante o período eleitoral.

Manuel Pereira da Silva, fez estes pronunciamentos nesta sexta-feira, 11 Outubro de 2024, na Cidade de Maputo, quando apresentava o Relatório Preliminar da Missão de Observação do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC (ECF-SADC).

O líder da Missão encorajou igualmente ao povo moçambicano para que se mantenha totalmente pacífico enquanto aguarda pela divulgação dos resultados eleitorais que serão divulgados pela Comissão Nacional de Eleições.

A Missão de Observação do ECF-SADC para as Eleições Legislativas, Presidenciais e Provinciais realizadas em Moçambique no dia nove (09) de Outubro de dois mil e vinte e quatro (2024), foi composta por vinte e quatro (24) delegados de sete países, nomeadamente: Angola, África do Sul, Malawi, Zanzibar, Eswatini, Lesotho e Zimbabwé, e teve como Chefe Adjunto, o Presidente da Comissão Eleitoral Independente do Reino de Lesotho Mphasa Mokhochane.

A Missão de Observação Eleitoral do ECF-SADC, durante a sua permanência, realizou consultas com as partes interessadas nos processo com maior destaque para a Sociedade Civil, as Organizações de Jovens e Mulheres, Académicos e Partidos Políticos.

A Missão de Observação do ECF-SADC, constatou que no dia da votação, as Assembleias de Voto abriram a tempo com todos os materiais Eleitorais básicos, algumas Assembleias tinham longas filas e eram geridas adequadamente pelos Membros das Assembleias de Voto.

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Observadores da ROJAE-CPLP consideraram as Eleições Gerais de Moçambique como Livres e Transparentes

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), declarou nesta quinta-feira, dia dez de Outubro, que as Eleições Legislativas, Presidenciais e Provinciais em Moçambique, realizadas no dia nove de Outubro de dois mil e vinte e quatro, respeitaram os padrões internacionais de transparência, justiça e liberdade.

A missão, composta por nove membros dos países que compõem a ROJAE-CPLP, nomeadamente: Angola, Portugal e Timor-Leste, foi liderada por Alcino Baris, da Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste.

Os observadores estiveram em Moçambique entre os dias quatro e treze de Outubro, focando-se na imparcialidade e independência ao monitorar o processo eleitoral.

Durante a votação, a MOE dividiu-se em grupos e acompanharam cento e dezate Mesas de Voto em várias localidades, como Maputo Cidade e Matola em Maputo Província.

Os Observadores da afirmaram que o processo ocorreu de forma ordeira e sem incidentes graves, com a presença de representantes de partidos políticos, observadores nacionais e internacionais, garantindo assim a legitimidade do processo.

Apesar de a Missão da,ROJAE-CPLP não ter acompanhado a campanha eleitoral, os observadores relataram que, segundo as informações recebidas, dão conta de que a mesma correu de maneira pacífica.

A MOE da ROJAE-CPLP, elogiou a organização do processo e a acessibilidade para eleitores com deficiência que se deslocaram nas Assembleias de Voto.

As pequenas questões observadas foram prontamente resolvidas.

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Chuva registada nas primeiras horas em Maputo não inibiu os eleitores

A Missão de Observação da Rede dos Órgãos Jurisdicionais de Administração Eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), chefiada pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições de Timor Leste Alcino Boris, está em Moçambique para acompanhar as Eleições legislativas, presidenciais, e provinciais que estão a decorrer nesta quarta-feira, nove de Outubro de dois mil e vinte e quatro.

Os nove delegados da Missão da ROJAE-CPLP desdobraram-se em três equipas para observarem as Eleições em Maputo Cidade e Maputo Província.

O grupo número um (1) dos Observadores da ROJAE-CPLP que está a ser orientado pelo Chefe da Missão, Alcino Boris, acompanhou a abertura da Assembleia da Escola Josina Machel, situada em Maputo Cidade e seguiu para as Assembleias do Aeroporto B, Matola, Mavalene e Hulene situadas em Maputo e Maputo Província.

A segunda equipa de Observadores da ROJAE-CPLP que está a ser orientada pelo Chefe Adjunto da Missão, Comissário Nacional da CNE de Angola, João Damião, acompanhou a abertura da Assembleia de Voto situada na Escola Secundária Polana, que está localizada no distrito de Kamufumu, seguiu para Costa do Sul, Marracuene, Boquiço A e C e Sommerchiel, todas em Maputo Cidade e Maputo Província.

O terceiro grupo de Observadores da ROJAE-CPLP está a ser chefiado pelo Comissário da CNE de Angola, Gilberto Neto, que acompanhou a abertura da Assembleia da Escola Primária Comunitária 3 de Fevereiro, situada no distrito de Kamufumu e rumou para as escolas de Mahotas, Bela Vista, Matutuine e de Ka Tembe distritos da Cidade de Maputo e da Província de Maputo.

Os Observadores da ROJAE-CPLP estão a constatar no terreno que, apesar da chuva registada nas primeiras horas da manhã, a votação decorre sem sobressaltos.

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COMUNICADO

A Comissão Nacional Eleitoral vem, por este meio, comunicar a todos os cidadãos que não está a recrutar novos funcionários para os seus órgãos central e locais (Comissões Provinciais Eleitorais e Comissões Municipais Eleitorais).

Sempre que a Comissão Nacional Eleitoral realiza concursos públicos, os anúncios são divulgados na sua página oficial www.cne.ao e nas suas plataformas digitais, bem como nos órgãos de comunicação social públicos e privados.

Por este motivo, a Comissão Nacional Eleitoral, apela aos cidadãos que não partilhem links e anúncios que não estão vinculados ao seu órgão.

A Comissão Nacional Eleitoral

Restos mortais do Presidente da CPE da Lunda Sul já repousam no campo Santo de Saurimo

O Presidente Justino Manuel da Costa, foi a enterrar na manhã desta segunda-feira, dezassete de Junho do ano em curso, no Cemitério Municipal do Catorze, em Saurimo, num ambiente de dor e luto.

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COMUNICADO FÚNEBRE

A Comissão Nacional Eleitoral, vem com profunda consternação tornar público o falecimento do Presidente da Comissão Provincial Eleitoral da Luanda Sul, Justino Manuel da Costa Africano, ocorrido nesta quinta-feira 13 de Junho de 2024, em Luanda, vítima de doença.

O Presidente Justino Manuel da Costa Africano, nasceu em Saurimo, capital da Lunda Sul, aos oito (08) de Março de 1954.

Nesta hora de dor e luto, o Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, vem em nome do Plenário da CNE, endereçar à família enlutada, aos Membros do Plenário e aos funcionários da CPE da Lunda Sul, ao colectivo de funcionários da CNE e dos seus órgãos locais os sentimentos de pesar.

A Comissão Nacional Eleitoral, comunica igualmente que o funeral do Presidente da Comissão Provincial Eleitoral da Lunda Sul, Justino Manuel da Costa Africano, realizar-se-á em data a anunciar oportunamente.

A Comissão Nacional Eleitoral, em Luanda, aos 14 de Junho de 2024

Boas práticas da CNE nas Eleições Gerais de 2022 reconhecidas pela Rússia

O Membro da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Camati, foi recebido em audiência, nesta sexta-feira, dezasseis de Fevereiro de 2024, pelo Embaixador da Federação Russa acreditado em Angola, Vladimir Tararov, para abordarem questões relacionadas com as Eleições Presidenciais marcadas para o dia dezassete de Março do ano em curso.

De acordo com o Embaixador Vladimir Tararov, a Rússia, tem criadas todas as condições para receber os Membros da Comissão Nacional Eleitoral que vão observar as Eleições Presidencias agendadas para a segunda quinzena do mês de Março do corrente ano.

Vladmir Tararov, confirmou que a Comissão de Eleições da Rússia, definiu um programa específico para as organizações internacionais, que estarão presentes no seu país para acompanharem e observarem as Eleições Presidências com destaque para uma conferência técnica ou científica.

O embaixador Russo acreditado em Angola, garantiu ainda que a Comissão de Eleições do seu país, pretende alargar o protocolo de cooperação com a Comissão Nacional Eleitoral, fruto da boa organização, realização e experiência alcançadas nas Eleições Gerais de 2022 em Angola.

Manuel Camati, em nome do Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva, agradeceu o Embaixador da Rússia, Vladimir Tararov, pelo encontro realizado bem como a Comissão de Eleições da Rússia, pelo convite à CNE, para observar as Eleições Presidenciais de dezassete de Março de 2024.

Manuel Pereira da Silva trabalha em Malanje para constar a funcionalidade do órgão

No quadro do acompanhamento às Comissões Provinciais Eleitorais, o Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva, trabalhou nesta segunda-feira, vinte e nove de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, na província de Malanje.

Nesta manhã, o Presidente Manuel Pereira da Silva, foi recebido em cortesia pelo Governador da província de Malanje, Marcos Alexandre Nhunga, que desejou votos de boa estadia e de bom trabalho à delegação da Comissão Nacional Eleitoral.

Segundo o porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, Lucas Quilundo, que afirmou que a vista do Presidente Manuel Pereira da Sílvia, enquadra-se na estratégia de interacção entre o órgão central e os órgãos locais da CNE.

Durante a sua estadia, o Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva, manteve um encontro com os Membros do Plenário da CPE de Malanje, dirigido pelo Presidente José Muhongo, para auscultá-los e inteirar-se sobre o funcionamento daquele órgão local.

No final do encontro, o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, afirmou que das informações recebidas do Presidente José Muhongo e dos Membros do Plenário da CPE, o órgão local está a funcionar com normalidade e o Presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva sai de Malanje satisfeito.

Na deslocação à Malanje, o Presidente Manuel Pereira da Silva, esteve acompanhado pelos Membros do Grupo de Acompanhamento, os Comissários Nacionais João Damião, Isaías Chitombi e Lucas Quilundo, bem como pelos Directores do seu Gabinete, Adler Andreza, de Administração Finanças e Gestão do Pessoal, Domingos Azevedo e de Formação Educação Cívica Eleitoral Adilson Paulo.

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Comissão Provincial de Luanda reforça os conhecimentos do seu quadro técnico sobre Ética e Deontologia Profissional

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Plenário do Cuanza Norte aprova documentos reitores para 2024

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Apreciação dos requerimentos de impugnação dos resultados definitivos das Eleições Gerais de 24 de Agosto de 2022.

https://youtu.be/bbZT-aGfSjE