Ana Pinho da Rocha - Advogada

Diga NÃO à violência doméstica.
Violência doméstica é crime.

A reter!

Polícia vai reforçar fiscalização nas esplanadas. Incumprimento pode levar a encerramento Empresários já tinham alertado para casos de incumprimento do uso de máscara nestes espaços.

APAV sugere que idosos possam deserdar filhos como resposta ao abandono Em dia Dia Internacional da Pessoa Idosa, que se assinala esta quinta-feira, 1 de outubro, é conhecido um relatório elaborado em conjunto pela da Associação Portuguesa de Apoio ...

Muito Útil

Havendo as partes celebrado sucessivos CONTRATOS A TERMO, em que a celebração do seguinte ocorre imediatamente a seguir ao termos do anterior devem ser considerados como um único contrato, sem termo.
Nos termos do disposto no art. 143°, n° 1 do Código de Trabalho, a cessação de contrato de trabalho a termo, por motivo não imputável ao trabalhador, impede nova admissão ou afectação do trabalhador através de contrato de trabalho a termo certo ou incerto, ou contrato temporário, cuja execução se concretize no mesmo posto de trabalho, celebrado com o mesmo empregador antes de decorrido um período de tempo equivalente a um terço da duração do contrato, incluindo renovações.

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto

No seguimento da publicação sobre os , vários foram os seguidores que nos fizeram esta pergunta. Na verdade, o ato de conduzir de chinelos não tem nenhuma contra-ordenação associada, no Código da Estrada. Ainda assim, será importante garantir que o seu uso não prejudica o exercício da condução.

Empresas podem pedir a partir de hoje apoio até 1.270 euros por trabalhador que esteve em lay-off As empresas que já tenham saído integralmente do lay-off simplificado podem pedir a partir das 9h00 desta terça-feira o incentivo à normalização da atividade empresarial.

Menos férias em 2021

Próximo ano lectivo vai ser mais longo e com menos férias Pausa da Páscoa será encurtada e aulas prolongam-se até ao final de Junho no 1.º e 2.º ciclos