Rita Rola - Advogada

No dia 7 de novembro tomei posse como vogal do conselho regulador, função que é incompatível com o exercício da advocacia. Por esse motivo suspendi a minha inscrição na OA, deixando temporariamente a profissão que exercia durante 20 anos.

NOVO CONSELHO REGULADOR DA ERC INICIA FUNÇÕES

Os novos membros do Conselho Regulador tomaram hoje posse, perante o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

A Presidência deste órgão passa a ser exercida por Helena Sousa e a Vice-Presidência por Pedro Correia Gonçalves. Tomaram ainda posse como membros do Conselho Regulador Carla Martins, Rita Rola e Telmo Gonçalves.

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O verbo que escolhe é “remover”. Se pudesse, a rapariga, a que chamaremos Cátia, “removia o pai” da sua vida. Farta do convívio forçado, escreveu uma carta à juíza titular do processo de regulação das responsabilidades parentais. ⁠ ⁠ “Estava convencida de que, quando vissem o nosso tamanho e nos ouvissem falar, iam tomar medidas de afastamento. Depois iam investigar mais e iam perceber que não era seguro ele estar connosco.” ⁠ ⁠ Uma adolescente de 12 anos conta como o seu sofrimento foi ignorado. 📲 Leia mais no link na bio. ⁠ ⁠ #crianças #justiça #pais #guardaparental #paiemae⁠ ⁠ ⁠

A Câmara Municipal do Porto promoveu debate sobre "Juiz Social: atribuições e funções" no dia 29/03/2023, tendo participado como oradora no mesmo

Participam neste seminário o vereador da Coesão Social, Fernando Paulo, o Procurador-Geral Regional do Porto, Norberto Martins, a diretora do Núcleo de Infância e Juventude no Instituto de Segurança Social, Manuela Guedes, e a juiz social Rita Rola.

Inscrições abertas para seminário "Juiz Social: atribuições e funções" É uma das formas de participação nos tribunais de Família e Menores.

Alterações no âmbito do Direito do Trabalho

Lei laboral está revista. Saiba o que muda já em abril na forma de trabalhar As alterações no Código de Trabalho no âmbito da Agenda para o Trabalho Digno foram ratificadas na Comissão de Trabalho esta quarta-feira e vão, na próxima sexta, a votação final global no Parlamento.

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Dispensa a tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges nos casos de condenação por crime de violência doméstica, alterando o Código Civil e o Código de Processo Civil.

::: Lei n.º 3/2023, de 16 de Janeiro

Uma Páscoa Feliz! 🐰