Raquel Rodrigues - Solicitadora
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⚖️ Solicitadora | Portuguese Solicitor
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Este espaço surge com o objetivo de partilhar conhecimento jurídico de forma acessível, prática e responsável. Serão abordados temas ligados à família, sucessões, património, imóveis e registos, com uma abordagem clara e humanizada, orientada para a prevenção de problemas e a tomada de decisões informadas. A informação aqui disponibilizada tem caráter geral e não substitui o aconselhamento personalizado em situações concretas.
DIVÓRCIO OU SEPARAÇÃO COM FILHOS?
A pensão de alimentos não é só um valor mensal e não serve apenas para suprimir a alimentação da criança.
Há situações que muitas minutas não preveem.
Evite problemas futuros.
📍 Azeitão | Atendimento Online
Em Portugal, um cidadão português tem mais obrigações que um cidadão estrangeiro para abrir uma empresa. Sim, leu bem. Factos.
A constituição fala de igualdade que é o que deve existir, sem dúvida alguma. Mas... Não acontece.
11/06/2026
Na edição de junho do Jornal de Azeitão partilho uma reflexão sobre uma questão jurídica que continua a suscitar debate:
"Deveria a separação de bens ser o regime supletivo do casamento?"
A escolha do regime de bens tem implicações muito relevantes em situações como divórcio, sucessão, dívidas ou proteção patrimonial, mas continua a ser uma matéria pouco discutida por muitos casais antes do casamento.
No artigo analiso as vantagens e desvantagens do atual regime supletivo e deixo algumas reflexões sobre uma possível alteração legislativa.
E para si, qual deveria ser a regra?
- Se pretende aconselhamento sobre casamento, convenções antenupciais, divórcio, heranças ou partilhas, estou disponível para o ajudar.
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20/05/2026
Casar é uma decisão de amor.
Mas também é uma decisão patrimonial.
O regime de bens define como será protegido — e partilhado — o património do casal durante a relação e em caso de separação ou morte.
Comunhão de adquiridos, comunhão geral ou separação de bens: cada realidade familiar merece uma análise cuidada.
E na união de facto?
Muitas pessoas desconhecem que não existe proteção automática equivalente ao casamento, o que pode originar conflitos sobre casas, contas bancárias, investimentos ou heranças.
Prevenir é proteger.
Antes de assinar, comprar, investir ou construir uma vida em conjunto, informe-se sobre o regime mais adequado à sua realidade.
Processos claros. Decisões seguras.
19/05/2026
Consulte a sua solicitadora
As novas medidas para a habitação já foram promulgadas e podem ter impacto direto nas mais-valias, arrendamento e venda de imóveis.
Antes de tomar decisões com impacto patrimonial e fiscal, informe-se corretamente sobre o enquadramento da sua situação concreta.
Informação certa. Decisões seguras.
13/05/2026
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Abrir uma empresa é muito mais do que preencher formulários.
A forma como a sociedade é criada pode ter impacto na gestão do negócio, na relação entre sócios e na proteção jurídica da empresa.
✔ Constituição de sociedades
✔ Registo de marca
✔ Alterações comerciais
✔ Cessão de quotas
✔ Apoio jurídico societário
Acompanhamento personalizado, com rigor e segurança jurídica desde o início.
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A Lei da Nacionalidade poderá sofrer alterações relevantes — e muitas pessoas ainda não perceberam o impacto que isso pode ter nos seus processos.
Entre as mudanças atualmente discutidas estão:
• aumento do tempo mínimo de residência legal;
• critérios mais exigentes;
• análise mais rigorosa dos processos;
• alterações em determinados regimes atualmente existentes.
Cada caso é diferente.
A fase do processo, a nacionalidade, o tipo de residência e a documentação existente podem fazer toda a diferença.
Antes de avançar com um pedido, informe-se corretamente.
✔ Nacionalidade portuguesa
✔ Autorizações de residência
✔ Reagrupamento familiar
✔ Acompanhamento jurídico processual
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07/05/2026
A nova proposta de alteração à Lei da Nacionalidade poderá trazer mudanças relevantes nos requisitos para obtenção da nacionalidade portuguesa.
Entre as principais alterações discutidas encontram-se: • aumento do tempo de residência exigido; • maior rigor na análise dos processos; • critérios mais exigentes de ligação efetiva a Portugal; • alterações em regimes especiais atualmente existentes.
Cada situação deve ser analisada individualmente, à luz da legislação aplicável e da fase em que o processo se encontra.
O acompanhamento jurídico adequado pode fazer diferença na preparação documental, enquadramento legal e prevenção de erros ou atrasos.
✔ Nacionalidade portuguesa
✔ Pedidos de residência
✔ Reagrupamento familiar
✔ Análise e acompanhamento processual
✔ Atendimento presencial e online
📍 Azeitão | Pinhel
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