GRAV Contabilidade

Uma reunião de diagnóstico não exige que tenha todas as respostas. Exige que a questão esteja clara.

Antes da conversa, identifique a decisão que precisa de preparar e reúna a informação mínima disponível: valores, datas, documentos e contexto. A equipa pode então separar o que já é conhecido, o que precisa de validação e qual é o próximo passo.

O âmbito e a documentação dependem do tema. Se quer preparar uma decisão para outubro, fale com a GRAV.

O Decreto-Lei n.º 177/2026 revê o Código dos Contratos Públicos e entra em vigor a 1 de outubro de 2026.

Em regra, as alterações aplicam-se aos procedimentos iniciados depois da entrada em vigor e aos contratos celebrados na sequência desses procedimentos. O diploma prevê, no entanto, regras específicas para procedimentos e contratos em curso.

Para uma empresa fornecedora do Estado ou de outras entidades públicas, a ação prática é identificar a data de início de cada procedimento, rever as peças do concurso e validar o enquadramento antes de adaptar propostas ou procedimentos internos.

Uma reunião de diagnóstico não exige que tenha todas as respostas. Exige que a questão esteja clara.

Antes da conversa, identifique a decisão que precisa de preparar e reúna a informação mínima disponível: valores, datas, documentos e contexto. A equipa pode então separar o que já é conhecido, o que precisa de validação e qual é o próximo passo.

O âmbito e a documentação dependem do tema. Se quer preparar uma decisão antes do último trimestre, fale com a GRAV.

Antes de outubro, reserve algum tempo para preparar o último trimestre.

Uma revisão simples pode passar por quatro blocos: resultados e desvios, recebimentos e pagamentos previstos, decisões operacionais pendentes e obrigações fiscais que podem afetar a tesouraria.

A checklist não substitui uma análise individual. Serve para identificar onde a empresa precisa de informação, decisão ou acompanhamento.

O ponto de equilíbrio ajuda a estimar o volume de vendas necessário para cobrir os custos.

A fórmula simples, em unidades, divide os custos fixos pela diferença entre o preço unitário e os custos variáveis unitários. Num exemplo ilustrativo com 10.000 € de custos fixos, preço de 100 € e custo variável de 60 €, a margem unitária é 40 € e o ponto de equilíbrio é 250 unidades.

Na realidade, deve considerar IVA, mix de produtos, capacidade, sazonalidade e custos semivariáveis. Use o exemplo apenas para compreender o raciocínio.

O Decreto-Lei n.º 165/2026 alterou as regras gerais do Portugal 2030 e abriu uma exceção relevante para certas operações: o IVA recuperável pode deixar de ser excluído como despesa elegível.

A regra abrange operações financiadas por FEDER, Fundo de Coesão ou Fundo para uma Transição Justa, com custo total inferior a 5 milhões de euros, incluindo IVA, e ainda não concluídas. Não se aplica a operações executadas ao abrigo de regimes de auxílios de Estado.

A elegibilidade concreta continua a depender do aviso, da taxa e da autoridade de gestão. Não altera, por si só, as regras fiscais de dedução ou recuperação do IVA.

Uma boa reunião de acompanhamento deve transformar informação em ação.

Na prática, procuramos que cada tema relevante termine com uma decisão, um responsável, um prazo e um indicador de acompanhamento. Isso não elimina a incerteza nem garante um resultado; cria clareza sobre o passo seguinte.

Na próxima reunião, escolha uma decisão concreta e registe como será acompanhada.

As PME com projetos de investimento produtivo inovador — incluindo atividades do setor do turismo previstas no aviso — podem analisar o Aviso MPR-2026-6 do Portugal 2030.

O prazo termina às 17h00 de 30 de setembro de 2026. A despesa elegível total deve ser, em regra, pelo menos 300 mil euros e inferior a 25 milhões. As taxas variam conforme localização, dimensão e enquadramento; o máximo indicado no aviso não corresponde a uma taxa garantida.

Antes de avançar, confirme CAE, região, natureza do investimento, critérios e documentação no aviso completo.

A Agenda Fiscal de setembro reúne várias obrigações declarativas e de pagamento. Selecionámos cinco datas úteis para organizar o mês: 7, 10, 21, 25 e 30 de setembro.

Atenção: cada prazo depende do enquadramento do contribuinte. IVA mensal e trimestral, pagamentos por conta, retenções, AIMI ou IUC não se aplicam automaticamente a todas as empresas ou pessoas.

Use esta publicação como lembrete e confirme o seu caso no Portal das Finanças ou com a equipa GRAV.