Sala da Paz

Sala da Paz e actores políticos reflectem sobre possíveis soluções do actual conflito pós-eleitoral

A Sala da Paz, uma plataforma de monitoria do processo eleitoral, em parceria com a Fundação MASC, realizaram nesta terca-feira, 3 de Dezembro, na Cidade de Maputo, uma Mesa Redonda subordinada ao tema “alternativas de soluções para o contexto pós-eleitoral: Como sair do impasse”.

A iniciativa tinha como principal objectivo reflectir sobre mecanismos e formas para ultrapassar o conflito pós-eleitoral, marcado essencialmente, por manifestações que se dividem entre pacíficas e violentas.

Participaram desta sessão 145 participantes, dos quais 44 mulheres e 59 jovens. Estiveram presentes representamtes dos partidos políticos, organizações da sociedade civil, académicos, confissões religiosas e jornalistas.

A mesa – redonda estava estruturada em três 3 painéis, tendo o primeiro buscado captar contribuições dos presidentes dos Partidos Políticos da Nova Democracia - ND (Salomão Muchanga), do PODEMOS (Salvador Forquilha), do MDM (Lutero Simango) e a Secretária-Geral da Renamo (Clementina Bomba). Este painel foi marcado pela ausência do Partido Frelimo.

O segundo painel contou com os Académicos, Carlos Serra e Eduardo Chiziane que reflectiram sobre a contribuição da academia neste contexto de crise pós eleitorais.

Por fim, e no último painel participaram representes das organizações da sociedade civil, Sala da Paz (David Fardo), Mais integridade (Lazaro Mabunda) e Plataforma Decide (Wilker Dias). Igualmente, participou deste painel, a Fátima Mimbire.


Durante o encontro foram partilhados caminhos a seguir que foram sistematizadas em síntese e serão partilhadas com os actores interessados.

Partidos da oposição convocam marcha pacifica a partir desta quinta-feira
Um grupo de partidos políticos da oposição em Moçambique, incluindo PODEMOS, MDM, Nova Democracia, realizaram um comunicado conjunto nesta quarta-feira, dia 30 de outubro, para convocar uma manifestação ao nível nacional, em contestação aos resultados de 9 de outubro próximos.
Em seu comunicado, os partidos em causa entendem que as eleições de 9 de outubro foram marcadas por vícios na contagem de votos por parte do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), por isso, irão realizar marchas pacíficas até que os resultados eleitorais sejam corrigidos.

Conselho Constitucional intima a Comissão Nacional de Eleições a apresentar as actas e editais de apuramento parcial e intermédio das Eleições Gerais e Provinciais de 9 de Outubro de 2024 em alguns círculos eleitorais.

PODEMOS recorre da deliberação da CNE que aprova a centralização Nacional e Apuramento Geral dos Resultados Eleitorais

No documento, a partido podemos diz não concordar com os resultados anunciados na última quinta-feira, 24 de outubro, pela Comissão Nacional de Eleições, por isso faz um conjunto de pedidos ao Conselho Constitucional, sendo a destacar:

1. Repetição do apuramento geral;
2. ⁠Apurar a razão de existência de descrepâncias em relação ao número de votantes nos três processos de votação;
3. ⁠Anulação da Votação nos distritos onde o número de votantes não coincide nas duas ou três eleições, uma vez que este número sempre deve coincidir.
4. ⁠Solicitação das sessões de trabalho de apuramento, para apurar se os mandatários do seu partido foram convocados ao nível das comissões distritais de eleições;
5. ⁠Solicitação à CNE das actas e Editais que dão victoria à FRELIMO e seu candidato presidencial, Daniel Chapo.

Cinco partidos sem representação parlamentar elegem membros para assembleias provinciais pela primeira vez.

Os dados divulgados a instantes pela CNE indica que a distribuição nacional de membros das assembleias provinciais por partido vai contar com um total de 8 partidos representados, com a seguinte distribuição:

Sao eles:
MDM: 27
FRELIMO: 731
RENAMO: 54
PARENA: 1
PARESO: 1
RD: 6
PoDEMOS: 42
PAHUMO : 5

Distribuição de mandatos das eleições legislativas:
Resumo Nacional: Frelimo: 195; PODEMOS: 31;
RENAMO: 20 e MDM: 4.
Fonte:CNE

Distribuição de mandatos das eleições legislativas:
Círculo Eleitoral de Resto do Mundo: Frelimo: 1; PODEMOS: 0;
RENAMO: 0 e MDM: 0.
Fonte:CNE.

Distribuição de mandatos das eleições legislativas:
Círculo Eleitoral de África: Frelimo: 1; PODEMOS: 0;
RENAMO: 0 e MDM: 0.
Fonte:CNE.

Distribuição de mandatos das eleições legislativas:
Província de Niassa: Frelimo: 11; PODEMOS: 1;
RENAMO: 1 e MDM: 0.
Fonte:CNE.