Centro Terra Viva

Responsabilidade corporativa e os direitos humanos em processos de reassentamento em Moçambique Discutidos em Maputo

Vários especialistas participaram no seminário que analisou as dinâmicas de reassentamento e a proteção das comunidades afectadas por projectos de desenvolvimento, com foco especial no sector extractivo. O evento realizado na cidade de Maputo no passado 28 de abril, tinha como propósito, promover uma reflexão técnica e jurídica sobre os mecanismos de proteção, reparação e salvaguarda das comunidades que enfrentam reassentamento involuntário.

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Especialistas discutem o estado de conservação dos recifes de coral em Moçambique
Especialistas nacionais e internacionais reuniram-se recentemente em Maputo para analisar o estado de conservação dos recifes de coral em Moçambique, no âmbito do workshop de Divulgação e Validação Final da Avaliação Nacional de Recifes de Coral (NCRA).

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Gorongosa e Nhamatanda recebem Planos Distritais de Uso da Terra

Os distritos de Gorongosa e Nhamatanda, na província de Sofala, passam a dispor oficialmente dos seus Planos Distritais de Uso da Terra (PDUT), instrumentos estratégicos destinados a orientar a organização, ocupação e gestão sustentável do território ao longo dos próximos 10 anos.

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Tribunal de Recurso de Maputo anula pena em caso de alegada caça de macacos na Reserva de Pomene

O Tribunal de Recurso de Maputo revogou a sentença que condenava um cidadão a oito anos de prisão por alegada prática de caça ilegal de macacos na Reserva Nacional de Pomene, no distrito de Massinga, província de Inhambane.
O caso que foi tornado público no passado mês de janeiro, teve repercussão nas redes sociais por se considerar que, mesmo que o arguido tenha sido encontrado na posse de tais troféus de caça, a pena aplicada era manifestadamente desproporcional. Face a este entendimento, o Centro Terra Viva (CTV) interpôs recurso junto do Tribunal Superior de Recurso, solicitando a anulação da decisão tomada pelo Tribunal Judicial da Província de Inhambane, condenando o jovem de 30 anos de idade, residente na região onde o crime foi praticado.

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CTV Realiza Monitorias de Plataformas Rochosas e Reciclagem dos Monitores de Tartarugas Marinhas no Parque Nacional de Maputo
O Centro Terra Viva (CTV) realizou, na primeira quinzena do mês em curso, uma campanha de monitoria ecológica no Parque Nacional de Maputo, com foco na monitoria de plataformas rochosas e na reciclagem de monitores de tartarugas marinhas, no âmbito do projecto “Adaptação baseada em ecossistemas às mudanças climáticas na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maputo: Conservação e construção de resiliência”, financiado pela Peace Parks Foundation (PPF) através do Blue Action Fund (BAF).

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Moçambique entre os especialistas que refletem sobre as dinâmicas fundiárias em áfrica
Um grupo de Organizações da Sociedade Civil em Africa, entre elas o Centro Terra Viva (CTV), Aliança da Sociedade Civil Contra a Usurpação de Terras (ASCUT) e Justiça Ambiental (JA!) participaram de 10 a 13 de novembro em curso, na 6ª Conferência sobre Políticas de Terra em Africa, realizada em Addis- Abeba, que decorreu sob o lema Governanção fundiária, justiça e reparações para africanos e descendentes de pessoas da diáspora africana.

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Parlegais reconhecidos Pelo Governo do Distrito de Marracuene

Um grupo de paralegais foi recebido em audiência pela Administradora do Distrito de Marracuene Teresa Mauaie no âmbito da promoção e defesa dos direitos sobre a terra e outros recursos naturais, particularmente da mulher, naquele distrito da Província de Maputo.

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Clima de Mudança evidencia o seu contributo positivo para a acção climática nacional

Realizou-se na última quinta-feira, em Maputo, a sessão de apresentação dos resultados do projeto “Clima de Mudança”, uma iniciativa implementada por um consórcio de organizações moçambicanas e italianas, com o objectivo de fortalecer a resiliência comunitária e institucional face às mudanças climáticas. O encontro reuniu implementadores, parceiros de financiamento, autoridades públicas, representantes da sociedade civil, da academia e de Organizações Comunitárias de Base (OCB’s), num espaço de partilha de experiências e reflexão sobre os principais avanços alcançados.

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