Inamar, IP

Um obrigado especial aos meus novos seguidores! Que entusiasmo poder contar convosco! Oscar Elias, Thomas Da Conceição José

Ecos da apreensão e destruição de artes nocivas a pesca na Ilha de Moçambique, concretamente no
Posto de Fiscalização Marítima de Mukuluvelane, Distrito de Mogincual, e em Lunga, Distrito de Mossuril.

04.12.23

Apreendidas 3200kg de peixe seco e destruídas 13 Chicocotas nos centros de pesca da Praia Nova, Desaguadouro e Rio Maria.

04.12.23

Hoje em Gaza, por volta das 17h30 minutos, foi registado um naufrágio causado por hipopótamo

O sinistro foi reportado pelo Centro Comunitário de Pesca de Cubo-Chimuine, Distrito de Massingir, envolvendo uma embarcação de pesca local artesanal, com dois tripulantes abordo.

Segundo a mesma fonte, um dos tripulantes, ficou desaparecido, e em vida respondia pelo nome de Silva Paulo Miambo, de 36 anos de idade, filho de Paulo Zantita Miambo e de Elena Francisco, nascido em 3 de fevereiro - Gaza e residente na zona pesqueira de Cubo -Chimuine.

Do momento, está em curso o trabalho de buscas, no sentido de se localizar o corpo.

Em Tete encontrado um corpo a flutuar nas margens do rio Zambeze

A ocorrência foi registada por volta das 17h00, na zona da ponte Samora Machel, tendo as autoridades recolhido e entregue o corpo à familia para trâmites posteriores.

02.12.23

Em Sofala no âmbito da actividade de fiscalização marítima em curso, foram apreendidos 500kg de camarão, 40 volumes de peixe seco vulgo “cherechende”, em lingua local e 50kg de caranguejo vivo do mangal, que foi devolvido ao seu habitat.

Importa referir que a viatura que transportava o produto também foi apreendida.

Ecos da visita dos participantes da II Sessão do Conselho Intersectorial do Mar a Casa de Vídeo, localizada em Macaneta.

Realizada hoje dia 01 de Dezembro de 2023 a II Sessão do Conselho Intersectorial do Mar, em Macaneta, Distrito de Marracuene, sob orientação do Excelentíssimo PCA do INAMAR, Isaías Elísio Mondlane, com objectivo de avaliar e definir, as linhas estratégicas de coordenação e diretrizes que sirvam de bases orientadoras para melhor administração do mar, gestão do espaço marítimo e a sua fiscalização.

E com maior enfoque, foram debruçados os seguintes assuntos:

• Anteprojecto do Regulamento de funcionamento do Conselho Técnico Interinstitucional do Mar;
• Proposta de operacionalização do Centro de Coordenação de Operações de Fiscalização Marítima (CEFMAR);
• Proposta de Criação da Comissão Nacional de Preparação da Auditoria da Organização Marítima Internacional;
• Plano Nacional de Fiscalização para a época de veda, defeso e Período de Contingências 2023; e
• Proposta do Plano Nacional de Contingência por derrames de hidrocarbonetos.

Participaram na sessão representantes do MIREME, MTA, MAEFP, PGR, SENAMI, InOM, INAE, PCLF, MGM, CFJJ e Alfândega.

Durante a cerimónia de abertura, o Excelentíssimo PCA do INAMAR, Isaías Elísio Mondlane, destacou que o INAMAR, no âmbito do exercício da Autoridade Marítima, promove a cooperação/coordenação entre as entidades que intervêm no mar, através da criação de órgãos de consulta do Governo na formulação de políticas, legislação e estratégias concernentes às áreas de administração e gestão do espaço marítimo, segurança, protecção e fiscalização marítimas, lacustre e fluvial, bem como de preservação do meio ambiente marinho e costeiro que visam a busca de soluções para os desafios da jovem nação moçambicana.

O PCA referiu que o Governo Moçambicano aprovou recentemente instrumentos normativos que visam regular actividades do Sector do Mar, como a Taxa de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional-TUPRI, a Política de Monitoria Controlo e Fiscalização e sua estratégia de implementação e a Adesão de Moçambique à Convenção Internacional para o Controlo e Gestão de Águas de Lastro.

Com a Adesão de Moçambique à Convenção Internacional para o Controlo e Gestão de Águas de Lastro pretende-se reduzir a propagação de organismos patológicos ou exóticos que geram danos a flora e a fauna marinha e costeira que podem representar ameaça a vida aquática, saúde publica, com impactos ambientes, económicos e sociais bem como regulamentar o uso dos espaços marítimos.

Disse ainda que o INAMAR tive avanços significativos no processo para construção do Centro de Monitorização, Controlo e Fiscalização da SADC, em KaTembe, trazendo mais valia para o Sector, o País e para a região da Africa Austral no geral, onde os Estados Membros da SADC, assumiram, no ano de 2008, a Declaração de Compromisso da SADC para Combater a Pesca Ilegal, Não-reportada e Não-regulamentada (INN) e concordaram em estabelecer um “Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização (MCS) das Pescas da SADC em Moçambique.

Com a entrada em vigor da Carta que estabelece o Centro Regional de MCS, estão criadas as condições para os Estados da SADC compartilharem informações sobre pesca, estabelecerem um mecanismo para o registo de embarcações de pesca nacionais e internacionais e cooperarem sobre os esforços de monitorização, controlo e fiscalização, relacionados à exploração dos recursos aquáticos compartilhados.

Por fim, afirmou que através de debates francos e abertos, da troca de experiências e vivências que cada participante do evento traz no domínio do mar, da sua instituição e da sua comunidade, pretende que a reunião seja rica e produza ideias e recomendações pragmáticas para o melhor aprimoramento dos mecanismos de colaboração e coordenação institucional.

Os sucessos e fracassos experimentados no domínio marítimo, as inovações e hesitações no processo, o diálogo construtivo e as más percepções, tudo isto deve servir de motivo para nos inspirar ainda mais, para solidificar a nossa relação e para que sejamos mais interventivos e as nossas acções se façam sentir na melhor administração do mar, dos espaços marítimos e fiscalização marítima, terminado assim a sua intervenção e declarando aberta a 2ª Reunião do Conselho Técnico Interinstitucional do Mar.

No decurso da Sessão, os participantes proporcionaram calorosos debates que culminaram com apresentações de contribuições e sugestões para a melhoria dos documentos apresentados, tendo, no entanto, se recomendado o seguinte:

• A regularidade da realização das sessões do conselho Intersectorial do mar para quatro (4) por ano, para permitir a apreciação dos vários assuntos objecto de apresentação no Conselho Nacional do Mar;
• A finalização do processo de operacionalização do Centro de Coordenação de Operações de Fiscalização Marítima no primeiro trimestre de 2024;
• A submissão das contribuições ao INAMAR, até dia 31 de Dezembro de 2023, para o melhoramento e/ou harmonização dos documentos apresentados na reunião;
• Que o Conselho Intersectorial se organize para trabalhar com os órgãos locais, devendo ;
• A Criação de um grupo de WhatsApp para a partilha de informações classificadas;
• Estudar a nível técnico e apresentar ao Governo uma proposta que visa usar o canal de Moçambique como fonte de receita;
• Todas instituições que participam na reunião tragam temas que acharem importantes para serem discutidos no Conselho Intersectorial do Mar;
• Garantir condições de trabalho (equipamento e meios) para as equipes que fazem trabalho de protecção nas praias;
• Que as instituições que intervém no mar ajudem o Tribunal Marítimo, com vista a viabilizar as suas actividades;
• Que o Departamento Jurídico e Cooperação do INAMAR partilhe com os participantes do Conselho Intersectorial do Mar, a lista da legislação que deve ser regulamentada;
• Há necessidade das instituições que participam no Conselho Intersectorial do Mar partilhem os meios de trabalho;
• A sensibilização das comunidades sobre a importância da implementação do período de veda e defeso, através dos órgãos locais, rádios comunitárias, organizações da sociedade civil, produção de spots em línguas locais, produção de folhetos, entre outros;
• Que os participantes da reunião contribuam para o enriquecimento dos documentos apreciados na sessão de modo a garantir que o país tenha ganhos com a exploração do mar (economia azul); e
• A formação dos participantes para puderem ajudar melhor na fiscalização marítima.

Em paralelo a reunião da II Sessão do Conselho Intersectorial do Mar, foram realizadas as seguintes actividades:

1. Encontro do PCA do INAMAR com o Senhor Bartolomeu Assunção, Gestor da Cooperativa de Educação Ambiental Repensar
Foram passados em revista alguns assuntos referentes a intervenção do INAMAR nas acções de limpeza na praia e conscientização ambiental;

2. Visita a casa de vidro
Alguns participantes da Sessão do II Sessão do Conselho Intersectorial do Mar, visitaram a casa de Vidro, onde foram apresentados os compartimentos feitos de vidro, a biblioteca e a oficina onde são desenvolvidas várias actividades, incluindo um museu onde estão depositados vários artigos retirados do mar.

3. Reunião com o chefe da Localidade
O Director da Divisão de Fiscalização Marítima, César Maphossa e o Administrador Marítimo de Maputo, Daniel Sitoe, participaram numa reunião na Sede de Localidade de Macaneta, que contou com a presença do chefe da Localidade e membros de Direção da CCP de Macaneta.

A referida reunião tinha como agenda: auscultação no âmbito do incumprimento do período de defeso e veda de camarão de superfície.

Os pescadores de Macaneta justificam o incumprimento do período de defeso e veda de camarão, alegando falta de alternativa de sobrevivência. Este facto é defendido pelo chefe da Localidade, que de princípio devia defender o cumprimento desta medida.

O Director de Divisão de Fiscalização e o Administrador Marítimo, informaram a comunidade local que o cumprimento do Decreto de veda é de carácter obrigatório e o incumprimento vai custar medidas previstas na legislação. Ficou claro no encontro que deve existir uma acção alargada ao Governo Distrital, que afectam o relacionamento entre o Chefe do Posto de Fiscalização Marítima de Macaneta e o Governo Local.

Em Sofala apreendida uma viatura que transportava sacos de peixe seco e fauna acompanhante (camarão) estimado em 200kg.

01.12.23