INSS Moçambique

TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA RECEBEM CARTÕES BIOMÉTRICOS EM METUGE

Quarenta e oito trabalhadores por conta própria (TCP), inscritos no âmbito do projecto desenvolvido pela organização ADRA, no distrito de Metuge, na província de Cabo Delgado, receberam, há dias, os seus cartões biométricos, emitidos pela delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Para a materialização da actividade, o delegado distrital do INSS em Metuge, Leonel da Conceição Alberto Tembe, efectuou uma visita de trabalho ao Posto Administrativo de Mieze, nos dias 3 e 4 de Junho corrente, cuja deslocação abrangeu as localidades de Mieze, Nacarramo, Nanlia e Impire. Durante a visita, Leonel Tembe realizou uma monitoria a alguns dos profissionais inscritos no sistema de segurança social que, no início deste ano, beneficiaram de kits de auto-emprego disponibilizados pela organização ADRA.

Na ocasião, os trabalhadores foram sensibilizados a canalizarem, regularmente, as suas contribuições à segurança social, de modo a garantir o acesso aos benefícios previstos, em caso de incapacidade para o trabalho, entre outras eventualidades que são cobertas pelo sistema.

Foram, igualmente, incentivados a utilizarem a plataforma M-Contribuição para fazer a consulta e o acompanhamento da sua situação contributiva.

A entrega dos cartões biométricos gerou um sentimento de satisfação e reconhecimento por parte dos beneficiários, tendo alguns confessado que, no momento da inscrição, tinham dúvidas sobre a concretização do processo. Daí que, ao receberem os cartões, manifestaram confiança no sistema e afirmaram que o INSS demonstra ser uma instituição séria e comprometida com a protecção social dos trabalhadores, uma vez que faz esforço de chegar a locais onde é difícil chegar, sobretudo na situação em que alguns pontos da província de Cabo Delgado se encontram, do ponto de vista de segurança, devido a acções de terroristas.

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PR VISITA STAND DO INSS E INCENTIVA INSCRIÇÃO DE INFORMAIS NO SISTEMA

O presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, visitou, na passada Sexta-feira, 5 de Junho, o stand da delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em Manica, durante a sua visita de trabalho àquela província do centro do país.

O stand foi montado no recinto da Universidade Púnguè, em Chimoio, durante uma feira organizada pelo Governo Provincial de Manica, por ocasião da visita presidencial, onde foram expostos bens e serviços de diferentes instituições públicas e privadas, em que se destacou a participação de mulheres empreendedoras.

Na exposição a instituição focou-se na sensibilização de trabalhadores por conta própria (TCP), visando a sua inscrição e, dessa forma, assegurar a inclusão deste grupo social no sistema de segurança social obrigatório, gerido pelo INSS, bem como consolidando o seu direito à protecção social.

Na ocasião, o Presidente da República incentivou a inscrição de mais cidadãos e trabalhadores na segurança social, sobretudo aqueles que exercem as suas actividades por conta própria, com vista a ampliar a sua cobertura e garantir a protecção social de um maior número de trabalhadores, tanto do sector formal, como do informal.

Para além do atendimento e da satisfação do público, os funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) também praticam actividades desportivas, tendo o futsal como uma das modalidades utilizadas para promover a mensagem da Segurança Social junto da sociedade.
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📌 Requisitos para a inscrição como Trabalhador por Conta Própria (TCP) no INSS:

📍 Documento de identificação válido sendo Bilhete de Identidade (BI), Passaporte, DIRE, Cédula Pessoal ou Certidão ou Assento de Nascimento.

📍 Licença de exercício da actividade ou documento equivalente emitido pela entidade competente.

📍 Número Único de Identificação Tributária (NUIT).

Para uma assistência personalizada solicitamos que entre em contacto connosco através de nossa caixa de mensagens.

POR UMA SEGURANÇA SOCIAL MAIS INCLUSIVA

TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS EM NAMPULA INTEIRAM-SE DA SEGURANÇA SOCIAL

Os transportadores rodoviários da cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, foram alvo, na passada Quarta-feira, de uma acção de indução sobre a legislação da segurança social, nomeadamente o Regulamento do Sistema de Segurança Social Obrigatório, aprovado pelo Decreto n.º 51/2017, de 9 de Outubro, revisto e republicado pelo Decreto n.º 56/2024, de 30 de Julho.

O acto, que decorreu no Salão Nobre do Conselho Municipal da Autarquia de Nampula, aconteceu durante o seminário de divulgação do Decreto Nº 78/ 2025, de 31 de Dezembro, que versa sobre o Regulamento de Exercício da Actividade de Transporte Rodoviário no país, reunindo cerca de 30 agentes económicos do ramo naquela província nortenha de Moçambique.

Na ocasião, uma equipa do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), através da sua delegação provincial, em resposta a uma solicitação dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas (SPI), abordou os aspectos mais comuns e recorrentes do regulamento da segurança social obrigatória, com destaque para as questões relacionadas com os requisitos para a inscrição de empresas (contribuintes) no sistema gerido pelo INSS, entre outras, que foram prontamente respondidas.

INSS ESTEVE NO FESTIVAL DO COQUEIRO EM JAMGAMO

Diversos trabalhadores por conta própria (TCP), agricultores, comerciantes, artesãos, entre outros, receberam explicações sobre o funcionamento do sistema de segurança social obrigatório, bem como os serviços prestados pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na província de Inhambane, no passado dia 29 de Maio.

O facto aconteceu em Cumbana, distrito de Jangamo, durante o Festival do Coqueiro, um evento organizado para expor as potencialidades desta planta característica daquela província do sul do país, o qual contou com uma exposição dos referidos serviços, através da delegação provincial do INSS em Inhambane.

O stand do INSS, montado no local, foi visitado por diversas individualidades, entre os quais a secretária de Estado na província de Inhambane, Bendita Lopes. No mesmo local, foram inscritos alguns contribuintes, beneficiários, trabalhadores por conta própria, bem como a distribuição de desdobráveis contendo informações sobre os beneficiários e a plataforma M-Contribuições.

INSS - POR UMA SEGURANÇA SOCIAL MAIS INCLUSIVA

Um trabalhador moçambicano residente no estrangeiro pode inscrever-se no INSS?

Sim. O cidadão moçambicano residente e a trabalhar no estrangeiro pode inscrever-se no INSS como trabalhador por conta própria.

A inscrição pode ser efectuada mediante envio dos documentos, sendo, cópia de passaporte através do endereço electrónico: [email protected]
Ao enviar a documentação, deverá anexar o número de WhatsApp e o nome do país onde se localiza.

POR UMA SEGURANÇA SOCIAL MAIS INCLUSIVA

INSS EMITE 250 CARTÕES BIOMÉTRICOS NA FEIRA JURÍDICA

Um total de 250 beneficiários receberam, na cidade de Maputo, os seus cartões biométricos emitidos pela delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a nível da capital do país, durante uma Feira Jurídica alusiva ao mês internacional do trabalhador, que se realizou esta sexta-feira, 29 de Maio, no qual foram expostos os diversos serviços prestados por esta instituição.

Tratou-se de uma feira organizada pelo Ministério Público, a nível da Cidade de Maputo, que contou, igualmente, com a participação da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (CEMAL), entre outras entidades públicas e privadas.

No local o INSS montou um stand e mobilizou uma equipa técnica para o efeito, tendo resultado no atendimento de 439 utentes, dos quais 189 para esclarecimentos sobre o acesso à plataforma M-Contribuição, a extracção de extracto de contribuições, consulta de números de beneficiário e a prova anual de vida.

Na ocasião, a delegada do INSS na Cidade de Maputo, Hortência Mucambe Banze, destacou a importância da presença da instituição naquele local, por, segundo ela, ser um dia aberto para responder a todas as questões laborais, cujo objectivo era de manter o trabalhador informado, razão pela qual se prestou informação sobre a situação contributiva, a prova de vida, entre outros serviços.

Já para Zacarias Mabutele, um beneficiário do INSS e participante da feira, para além de enaltecer a iniciativa da instituição em aproximar os serviços dos utentes, apelou igualmente às demais instituições para seguirem o mesmo exemplo.

📢 LEMBRETE: É HOJE

Reside em Maputo ou está de visita à cidade?

Para todos os que residem na cidade de Maputo ou que se encontram em visita, informamos que hoje, 29 de Maio, realiza-se a Feira Jurídica alusiva ao Dia do Trabalhador.

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), como protector do trabalhador e dos seus dependentes, estará presente em peso neste importante evento.

📍 Local: Fábrica de Refeições
📌 Avenida de Angola, próximo ao Aeroporto Internacional de Maputo

Aproveite esta oportunidade para:
✅ Obter gratuitamente o seu cartão;
✅ Esclarecer todas as suas dúvidas;
✅ Solicitar a sua guia, caso seja contribuinte ou trabalhador por conta própria.

Para aqueles que se encontram fora da cidade de Maputo e na diáspora, não estão esquecidos, pensando em todos, as vossas dúvidas serão esclarecias nesta plataforma, para uma assistência personalizada solicitamos que nos enviem o número de contacto/WhatsApp através da nossa caixa de mensagens.