IGAE - CV

POLÍCIA MUNICIPAL DA PRAIA, IGAE E POLÍCIA NACIONAL APREENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO TERMINAL DE TRANSPORTE INTERURBANOS NA CIDADE DA PRAIA

Os passageiros que procuram o terminal de transportes interurbanos de passageiros para viajarem a partir da cidade da Praia para outros concelhos da ilha de Santiago, denunciaram vendas de bebidas alcoólicas no terminal de Hiaces e consumo por parte do condutores e ajudantes, colocando em risco a segurança dos passageiros nas viagens para o interior da ilha de santiago.

No seguimento das denúncias, a IGAE, a PN e a PM apreenderam grandes quantidades de aguardentes de produção ilegal e seus derivados (ponches).

A Equipa de fiscalização apela pela responsabilidade dos condutores na garantia de segurança dos utentes e no cumprimento das regras rodoviárias.

Caros cidadãos, DENUNCIEM! Linha verde: 800 2008.

INDUSTRIALIZAÇÃO DE CANA-DE AÇÚCAR PARA PRODUÇÃO DE AGUARDENTE FORA DO PERÍODO LEGAL

Operação conjunta realizada pela IGAE e Polícia Nacional no município de Ribeira Grande de Santiago encontra unidade fabril de produção de aguardente de cana- de-açúcar em pleno funcionamento. A unidade fabril que já tinha os alambiques selados, violou os selos para realizar destilação de calda extraída de cana-de-açúcar verde (em fase de maturação). A utilização de cana-de-açúcar verde implica utilização de açúcar refinado para adoçamento da calda para produção de aguardente de fabrico proibido, que depois é comercializado como grogue, desvalorizando deste modo, o grogue genuíno. A unidade fabril incorre em um processo de contraordenação e poderá ser coimado até 1 000 000 $00 (um milhão de escudos) e encerrado por dois anos e produtos retirados do mercado.

IGAE, na defesa da economia nacional e da saúde Pública.

FALTA DE CONDIÇÕES DE HIGIENE LEVA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ESTABELECIMENTO EM SÃO VICENTE

As inspeções levadas a cabo pela IGAE, POLÍCIA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, POLÍCIA NACIONAL E INSPEÇÃO DO TRABALHO e que ocorrem simultaneamente na ilha de Santiago, levam a apreensão de milhares de produtos anormais, barbatanas de tubarão, mariscos, pescados e leva a encerramento temporário de restaurante por grave falta de condições de higiene. As infrações registadas colocam em causa a saúde dos consumidores e revelam condutas inapropriadas por parte dos infratores.

A IGAE e seus parceiros vão intensificar as ações de fiscalização e alertam a população a redobrarem cuidados na aquisição de produtos e serviços para evitar riscos para a saúde.

Colaborem connosco.

Denunciem. 800 2008;

IGAE APREENDE NA CIDADE DA PRAIA, MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, AGUARDENTE ILEGAL (GARRAFINHAS) E PRODUTOS USADOS PARA ENVENENAMENTO DE CÃES E GATOS

A operação realizada em colaboração com a POLÍCIA MUNICIPAL da PRAIA e POLÍCIA NACIONAL, a IGAE apreende milhares de medicamentos, aguardente de produção proibida, comercializada como “garrafinha”, bebidas sem selo fiscal, produtos usados para envenenamento de animais (cães e gatos), produtos fora de prazo de validade e suspende temporariamente xx estabelecimentos comercias para limpeza e higienização.

Ainda no decurso da operação foram encontrados estabelecimentos a vender produtos com peso menor ao anunciado, falta de afixação de preço, falta de rotulagem ou rotulagem na língua estrangeira, má conservação de produtos (deterioram mesmo dentro do prazo de validade), com falta de alvará, livro de reclamações e cartões de sanidade, etc.

A IGAE alerta aos operadores económicos a cumprirem com a regras existentes e aproveita para pedir aos consumidores para estejam atentos no ato do consumo, de modo a evitar contração de doenças derivados do consumo.

Colaborem connosco.

Denunciem. 800 2008;

OPERAÇÃO CONJUNTA DA POLÍCIA NACIONAL, IGAE E POLÍCIA MUNICIPAL

Numa operação programada pelo Comando Regional Santiago Sul e Maio e que contou com a participação da IGAE e da Polícia Municipal foram fiscalizados cerca de duas dezenas de estabelecimentos de comércio a retalho localizados nos bairros de Achada Santo António e Fazenda, foram suspensas temporariamente 3 estabelecimentos de vendas de produtos alimentares por apresentarem graves falta de condições de higiene, colocando em risco a saúde dos consumidores. No decurso das ações conjuntas de fiscalização que terminaram no início da noite fora ainda encontradas e apreendidos produtos fora de prazo de validade, bebidas alcoólicas sem selo fiscal, aguardentes de produção ilegal (garrafinha), falta de afixação de preços dos produtos, falta de alvará de funcionamento, presença de pragas, falta de ventilação, de sobrelotação, falta de afixação de horário de funcionamento, falta de cartão de sanidade, incorreta manipulação de géneros alimentícios, acumulação de lixo, falta de rotulagem, funcionários sem formação adequada, e vendas de outros produtos proibidos.

A IGAE aproveita esta oportunidade para chamar atenção a todos os operadores económicos no sentido de cumprirem com as exigências legais para o exercício das suas atividades, evitando causar problemas de saúde aos consumidores e as penalizações impostas legalmente.

IGAE, POLÍCIA NACIONAL E POLÍCIAS MUNICIPAIS DA PRAIA, SANTA CATARINA E SÃO MIGUEL E DIREÇÃO GERAL DA AGRICULTURA INICIAM CONCERTAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO CONJUNTA EM VÁRIOS DOMÍNIOS

Na tarde de hoje aconteceu na sede da IGAE a primeira reunião de concertação para realização de acções de fiscalização em vários domínios da atividades económicas.

O objectivo desse encontro, que será alargado para todos os municípios é criar uma rede robusta de fiscalização para assegurar cumprimento das normas de funcionamento das actividades económicas, garantir protecção ao consumidor, proteger a saúde pública e prevenir desordem que derivam da indisciplina das atividades económicas económicas, tais como poluição sonora, abate clandestino animais, conservação de alimentos, higiene dos estabelecimentos, horários de funcionamento, comércio ambulantes, rotulagem, etc.

A IGAE e seus parceiros apelam ao cumprimento das normas para um desenvolvimento equilibrado e harmonioso.

DELEGAÇÃO DA INSPEÇÃO GERAL DO ESTADO DE MOÇAMBIQUE VISITA IGAE

A IGAE recebeu nesta manhã, 19/08/2026, visita da delegação da INSPEÇÃO GERAL DO ESTADO DE MOÇAMBIQUE, chefiada pela Inspetora Geral Adjunta.

A delegação composta por assessores da sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, assessores do Ministro de Transformação Digital, Inspetores da Segurança Alimentar e Económica e Engenheiros informáticos visitaram IGAE em conjunto com a Inspeção Geral das Finanças, representado pelo Inspetor Geral Adjunto, para perceberem o modo de funcionamento da instituição e conhecerem o sistema de registo e tratamento de dados das atividades de fiscalização, no intuito de recolherem subsídios para melhorarem as suas atividades inspetivas, de controlo e de proteção dos consumidores.

A delegação foi recebida pelo recém designado Inspetor Geral da IGAE, Elisângelo Monteiro, que apresentou os modelos de funcionamento da instituição. No final do encontro, a Delegação manifestou satisfação por entenderem que as bases de funcionamento da IGAE estão bem constituídas e manifestaram interesse em serem apoiados no desenvolvimento de uma plataforma de gestão de dados da fiscalização, cujo objetivo é integrar informações da fiscalização com diversos serviços públicos que os operadores económicos relacionam.