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O Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 2021?

Não, a menos que se enquadre nas hipóteses previstas na questão de obrigatoriedade. Não é a condição de titular ou sócio de empresa, por si só, que obriga à apresentação de Declaração de Ajuste Anual.
Instrução Normativa RFB nº 2.010, de 24 de fevereiro de 2021

Post Sobre Obrigatoriedade
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