Sethas RN

🤝📋 A secretária da SETHAS, Iris Oliveira, participa hoje e amanhã da 2ª Reunião do Comitê Estratégico do Plano Nacional de Cuidados – Comitê Brasil que Cuida.

📍 O Rio Grande do Norte é um dos 11 estados do país que já assinaram a adesão ao Plano Nacional de Cuidados.

📝 A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Estadual nº 12.646, em 11 de março de 2026, que instituiu a Política Estadual de Cuidados e cria as bases legais para a estruturação do Plano Estadual de Cuidados no Rio Grande do Norte, sob responsabilidade da SETHAS.

💬 Na reunião, Iris Oliveira disse que é necessário difundir a Política Nacional de Cuidados com mais ênfase nos níveis federal, estadual e municipal, por meio de uma comunicação mais expressiva nas redes sociais oficiais e da sociedade civil, como também da publicação de materiais impressos.

🤝 A secretária participa da reunião representando o Conselho da Federação e o Fórum de Governadores.

📖 O Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida é o principal instrumento para garantir, de forma concreta, o direito ao cuidado no Brasil.

📌 Foi instituído pela Lei nº 15.069/2024, regulamentado pelo Decreto nº 12.562/2025 e detalhado na Portaria Interministerial MDS/Mulheres/MDHC nº 35, de 11/12/2025.

🤲 É o plano que organiza as ações do Governo do Brasil para tornar realidade o direito ao cuidado no país. Ele materializa a Política Nacional de Cuidados e articula vários ministérios para garantir serviços, benefícios, formação, proteção social e trabalhista a quem precisa de cuidado e a quem cuida.

🏛️ Na reunião, que conta com a participação de representantes governamentais e da sociedade civil, participa a secretária Nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Wendel Abramo, do MDS.

📍 A programação inclui debate sobre a sustentabilidade dessa política, estratégias de territorialização e discussões sobre a construção desse processo nos estados e municípios.

🥗📊 A COSAN realizou ontem (27/05) uma reunião de alinhamento com os novos pesquisadores bolsistas que atuarão no fortalecimento da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

📌 Durante o encontro, foram apresentados o fluxo interno do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e a plataforma AdeSAN, ferramentas fundamentais para o acompanhamento, planejamento e fortalecimento das ações voltadas à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada no estado.

🤝 O momento foi marcado pelo diálogo, troca de informações e alinhamento das atividades que irão contribuir para o fortalecimento da gestão e das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Rio Grande do Norte.

🥛🤝 Ontem, (27/05) a COSAN promoveu uma reunião de alinhamento com representantes dos laticínios responsáveis pelo fornecimento ao Programa Leite Potiguar no município de Mossoró.

📌 A reunião teve como objetivo dialogar sobre o funcionamento do programa, alinhar fluxos de execução e fortalecer a articulação entre os atores envolvidos na oferta do programa.

📢 COMUNICADO IMPORTANTE – FNAS PELO BRASIL 2026 (ETAPA RN) 📢

Prezados(as) Secretários(as) e Gestores(as) Municipais da Assistência Social,

Está chegando a etapa do Rio Grande do Norte do FNAS – Pelo Brasil 2026! Um momento fundamental para o fortalecimento da gestão do SUAS em nosso estado.

Como parte da programação do evento, teremos um momento muito especial de entrega dos Selos FNAS 2025!

📌 Informações do evento:
🗓️ Data: 10 de junho de 2026
🕗 Horário: Das 8h às 17h
📍 Local: CEMURE (Av. Coronel Estevam, 3897 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal/RN)

Serão ofertadas 03 (três) vagas por município, destinadas especificamente para:
1️⃣ Secretário(a) Municipal de Assistência Social;
2️⃣ Técnico(a) do Fundo de Assistência Social;
3️⃣ Conselheiro(a) de Assistência Social.

⏳ Prazo de Inscrição: 05 de junho
🔗 Clique no linktree na bio para realizar a inscrição do seu município (FNAS Pelo Brasil - Etapa Rio Grande do Norte)

📞 Dúvidas ou mais informações? Entre em contato com o FEAS:
💬 WhatsApp: (84) 98193-9411
📧 E-mail: [email protected]

Contamos com a participação de todos os municípios!

🍽️🤝 A SETHAS participou nesta terça-feira (27/05), em Brasília (DF), do III Pleno de Presidentes das CAISANs Estaduais, realizado dentro da programação do Fórum Intergestores de Pactuação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

📍 O encontro reuniu representantes estaduais e autoridades federais para fortalecer o diálogo e a construção de estratégias voltadas ao combate à fome e à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil.

🌱 Entre os principais temas debatidos esteve a proposta do Protocolo Intersetorial de Compras Públicas da Agricultura Familiar no âmbito do SISAN, iniciativa que busca ampliar a aquisição de alimentos da agricultura familiar para programas sociais, fortalecendo a produção local e a segurança alimentar da população.

🏛️ A abertura contou com a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, além de gestores e representantes das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional de diversos estados do país.

✨ A participação da SETHAS reforça o compromisso do Rio Grande do Norte com o fortalecimento das políticas públicas de combate à fome, garantia do direito à alimentação adequada e promoção da segurança alimentar para a população.

🚨⏳ Últimos dias para participar da campanha Declare Bem 2026!

Ainda dá tempo de transformar parte do seu Imposto de Renda em ações que fortalecem a vida das pessoas idosas no Rio Grande do Norte. Destinando até 3% do imposto devido ao Fundo Estadual da Pessoa Idosa, você contribui diretamente para projetos que promovem cuidado, dignidade e garantia de direitos. 💙👵👴

📅 Atenção: o prazo final para realizar a destinação é até 29 de maio.

✨ Você não paga nada a mais por isso. É um gesto simples que gera impacto real na vida de muitas pessoas. Procure seu contador, tire suas dúvidas e faça parte dessa corrente do bem.