Acram Isper Jr

LANÇAMENTO

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial: Abordagens Internacionais e Impactos Sociais.

Este livro é a transformação do meu trabalho de pós-doutorado em uma obra voltada à regulação da automação decisória no Estado de Direito. A pesquisa examina a regulação algorítmica como eixo central do Direito na era da inteligência artificial, com foco em transparência, responsabilização, vieses sistêmicos, governança pública e limites institucionais de sistemas cada vez mais autônomos, inclusive no debate contemporâneo sobre superalignment.

Com recorte brasileiro, analiso o PL 2.338/2023 e confronto o modelo nacional com experiências regulatórias da União Europeia e dos Estados Unidos, propondo parâmetros para uma regulação proporcional, auditável e orientada à dignidade humana em sociedades orientadas por dados.

Em breve disponível para aquisição na Editora Lumen Juris.

GovernancaPublica Transparencia Accountability DireitosFundamentais PL2338

No Amazonas, laços que atravessam gerações também constroem instituições. A amizade iniciada por meu pai — conhecido no turismo inesquecivelmente como “Tio Acram” — e pelo lendário Dr. Alberto Simonetti tornou-se uma referência de valores compartilhados: trabalho sério, lealdade, respeito às tradições e abertura à inovação. Hoje, esse vínculo ganha continuidade na liderança de Beto Simonetti, Presidente reeleito do Conselho Federal da OAB, e de Neto Simonetti, ex-Presidente da OAB/AM — nosso eterno Presidente.

As fotos registram a entrega do meu livro, “Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral Brasileiro”, a dois protagonistas da nossa advocacia. A obra propõe arquiteturas de confiança para o processo eleitoral: registros distribuídos que reforçam cadeia de custódia, rastreabilidade e auditabilidade independente, preservando sigilo do voto, devido processo e a soberania popular. É uma agenda técnica, institucional e apartidária, voltada a fortalecer a democracia com base em evidências.

Minha gratidão a Beto Simonetti pelo generoso prefácio — gesto que honra a pesquisa e simboliza essa ponte entre gerações. Celebrar a família Simonetti e a também meu pai e família, é reafirmar que tradição e inovação não se excluem: se completam. Seguimos trabalhando para que esses valores — que nos formaram — sigam inspirando o futuro do Amazonas e das nossas instituições.

Gratidão e respeito.
— Acram Isper Jr.

🖥 O Inventariante Digital e seu papel na sucessão contemporânea

O julgamento em curso no STJ sobre a chamada herança digital inaugura um debate fundamental: como conciliar o direito sucessório com a proteção da intimidade e da personalidade após a morte.

A proposta apresentada pela Ministra Nancy Andrighi é a criação do inventariante digital, figura que teria acesso controlado e sigiloso aos arquivos eletrônicos do falecido, sempre mediante autorização judicial.

Seu papel é essencial: separar, de forma técnica e responsável, o que integra o patrimônio transmissível (como documentos, contratos, arquivos de valor econômico) daquilo que pertence à esfera estritamente privada (conversas pessoais, diários, registros de intimidade).

Assim, o inventariante digital não seria apenas um gestor de dados, mas um guardião do equilíbrio entre os direitos dos herdeiros e o respeito à memória e dignidade da pessoa falecida. Trata-se de uma função inédita, que projeta o Direito Sucessório para o século XXI, em sintonia com as exigências da sociedade em rede.

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Hoje, com profunda honra e gratidão, recebi da Assembleia Legislativa do Amazonas, por indicação e convite do estimado amigo Deputado Sinésio Campos, a homenagem alusiva ao Dia do Advogado.

A advocacia transcende a esfera de uma profissão: é missão, é compromisso inabalável com a justiça, a ética e a defesa incondicional dos direitos. Reafirmo minha gratidão a todos que compartilham dessa jornada e renovo o juramento de exercer a advocacia com responsabilidade, dedicação e respeito, honrando, a cada passo, o papel essencial que ela desempenha na construção de um Estado mais justo, digno e humano.

Hoje encerro um ciclo de grande importância em minha jornada acadêmica. Finalizo meu pós-doutorado com a certeza de que o conhecimento e a experiência adquiridos são frutos de um caminho trilhado com dedicação, apoio e parcerias sólidas.

Quero expressar minha profunda gratidão ao Professor , meu supervisor de pós-doutorado, cuja orientação precisa e vasto conhecimento foram essenciais para o desenvolvimento deste trabalho. Agradeço também ao Professor , pelo suporte e incentivo constante, demonstrando a importância da colaboração acadêmica e do diálogo jurídico.

Minha gratidão se estende à Universidade Federal da Bahia (UFBA), fundada em 1891, e ao Instituto Visconde de Cairu, criado em 1905 — duas instituições centenárias que representam a história e a tradição do ensino superior no Brasil. Fui acolhido por seus muros e incentivado a expandir os horizontes do Direito Constitucional e Digital, refletindo sobre os desafios contemporâneos da tecnologia e da regulação.

Finalizo com as palavras de Ruy Barbosa, um dos maiores juristas nascido na Bahia, cuja inteligência e princípios marcaram profundamente a história do Direito e da política no Brasil:
“A justiça pode irritar porque é verdadeira; a mentira pode agradar porque ilude. Mas a verdade, cedo ou tarde, aparece, e a justiça, ainda que tarde, triunfa.”

Seguimos em frente, com a certeza de que cada etapa é uma construção sólida para o que está por vir.

Os Estados Unidos anunciaram a criação da Reserva Estratégica de Bitcoin, formada exclusivamente por bitcoins confiscados em processos criminais e civis. O governo detém cerca de 200 mil bitcoins, e essa reserva funcionará como um verdadeiro “Fort Knox digital”, sem custos adicionais aos contribuintes e sem vendas futuras desses ativos.

Paralelamente, acontece o primeiro White House Crypto Summit, presidido por David Sacks, reunindo líderes do mercado cripto para discutir inovação e regulamentação.

Enquanto outros países dão passos concretos rumo à inovação financeira e digital, o Brasil precisa agir rapidamente para não perder protagonismo nesse cenário.

Ano passado escrevi um projeto que propõe exatamente isso para o Brasil: uma Reserva Estratégica Nacional de Bitcoin, baseada em ativos confiscados, para fortalecer nossa economia digital e proteger o patrimônio público sem gastos adicionais para os brasileiros. Na houve aderência.

Está na hora de sermos líderes, não seguidores.

O Bitcoin foi criado há exatos 16 anos!

Em 3 de janeiro de 2009, um engenheiro misterioso conhecido pelo pseudônimo de Satoshi Nakamoto lançou o sistema de dinheiro eletrônico peer-to-peer de código aberto chamado Bitcoin. Pela primeira vez, as pessoas poderiam transferir dinheiro pela internet sem depender de bancos ou intermediários, revolucionando a forma como pensamos em transações financeiras e descentralização econômica.

Seminário 20 anos da Lei de PPPs

As PPPs nos estados e municípios têm se mostrado uma ferramenta poderosa para promover a descentralização e a eficiência na execução de projetos de infraestrutura. Com exemplos de sucesso em diferentes regiões do Brasil, f**a claro que esse modelo oferece benefícios signif**ativos, tanto para a população quanto para o desenvolvimento econômico das cidades e estados.

A última edição dos Diálogos PPI com Estados e Municípios deste ano será presencial, durante o Seminário! Para enriquecer o painel dedicado à agenda, teremos a presença do Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos- CADA, .
Acesse a programação completa no portal do evento: https://
ppi.gov.br/20anosppp
Seminário 20 anos da Lei de PPPs
Data: 09 e 10 de dezembro
Local: Centro Empresarial CNC- ST SAUN Quadra 5 Lote C,
Brasília.
P Horário: Dia 9/12- 13h30 às 20h // Dia 10/12- 8h30 às
18h30

Organização: e
Patrocínio:

Apoio: Melhores Rodovias do Brasil - ABCR, Infra Women
Brazil, ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e
Indústrias de Base e Movelnfra

📢 Seminário “20 Anos da Lei Federal de PPPs” – Uma iniciativa da Presidência da República

Nos dias 9 e 10 de dezembro, terei a honra de representar o Governo do Amazonas, por meio da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (CADA), no Seminário 20 Anos da Lei Federal de PPPs, promovido pela Presidência da República, em parceria com a Casa Civil, PPI, ApexBrasil e o Banco do Brasil.

Desde que fui indicado em 2019 pelo Governador Wilson Lima para liderar a CADA, tenho trabalhado para fortalecer as bases das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no estado do Amazonas, contribuindo para projetos estratégicos que aliam desenvolvimento econômico, sustentabilidade e valorização das comunidades locais.

🔑 Destaques da programação:
• Painéis temáticos: Abordagem de práticas globais de PPPs, adaptação climática, fábricas de projetos e outros temas de impacto nacional e internacional.
• Diálogos PPI com Estados e Municípios: Um espaço para troca de experiências e fortalecimento de redes de colaboração.
• Lançamento do FDIRS: Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, com investimento federal de R$ 1 bilhão para fomentar concessões e PPPs.

🎤 A cerimônia de abertura contará com a presença do Ministro Rui Costa e outras autoridades de destaque.

📍 Local: Auditório do Centro Empresarial CNC - SAUN Quadra 5 Lote C, Brasília
🗓️ Datas e horários:
• 9/12: 13h30 às 20h
• 10/12: 8h30 às 18h30

💻 Inscrições gratuitas até 6 de dezembro: Clique aqui
📚 Programação completa: Acesse o portal

Representar o Amazonas em um evento de tamanha relevância é uma oportunidade de reafirmar o compromisso do nosso estado com inovação, sustentabilidade e crescimento econômico, sempre colocando o cidadão no centro das políticas públicas.

O Criptorama 2024, o maior evento de criptoeconomia do Brasil, está chegando, e eu terei o prazer de fazer parte desse grande encontro promovido pela !

Será uma oportunidade única para debatermos o futuro da economia digital, criptoativos e blockchain com os maiores especialistas e líderes do setor.

📅 Data: 19 e 20 de novembro
📍 Local: Teatro Santander - Shopping JK Iguatemi, São Paulo
🔗 Inscrições: bit.ly/criptorama2024

Não perca essa chance de estar onde o futuro está sendo moldado. Vejo vocês lá! 👋

A CADA em conjunto com a SEFAZ e outros entes está participando do Programa de Financiamento da Política de Desenvolvimento de Sustentabilidade Fiscal e Ambiental do Amazonas, desenvolvido pelo Banco Mundial, com o objetivo de revisar e discutir as políticas fiscais e ambientais para o Estado do Amazonas.