Hugo de Brito Machado Segundo

40 anos de história, tradição e dedicação ao Direito Tributário.
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Fundada em 1985 em uma pequena sala, a Machado Sociedade de
Advogados nasceu com um propósito claro e firme.

Quatro décadas depois, mantemos nossa trajetória sólida, com
uma equipe especializada, focada exclusivamente em Direito
Tributário e guiada pelos valores que sempre nortearam nossa
atuação.
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Uma trajetória que atravessa gerações, transforma vidas e reafirma
nosso compromisso com a excelência no Direito brasileiro.
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Muita gente estuda tributo como se ele fosse apenas um instrumento de justiça.

Mas basta olhar para o IOF pra perceber outra verdade: tributo também é poder. E dos mais imediatos. Um imposto que pode ter sua alíquota alterada por decreto, de um dia para o outro, sem passar pelo Congresso… É o Executivo arrecadando em tempo real, silenciosamente e com base em um imposto que a maioria paga sem perceber. O IOF revela um lado menos discutido do Direito Tributário: sua função política e estratégica na máquina pública.

Me conta: você ainda olha para o IOF como “só mais um imposto”?

Muita gente estuda tributo como se ele fosse apenas um instrumento de justiça. Mas basta olhar para o IOF pra perceber outra verdade: tributo também é poder. E dos mais imediatos. Um imposto que pode ter sua alíquota alterada por decreto, de um dia para o outro, sem passar pelo Congresso… É o Executivo arrecadando em tempo real, silenciosamente e com base em um imposto que a maioria paga sem perceber. O IOF revela um lado menos discutido do Direito Tributário: sua função política e estratégica na máquina pública.

Me conta: você ainda olha para o IOF como “só mais um imposto”?

https://www.conjur.com.br/2024-jul-17/como-assim-voce-nao-sabe-pousar/

Como assim você não sabe pousar?! O tema da “reforma tributária” é bastante antigo. As pessoas nunca estão satisfeitas com o sistema tributário que têm, então querem sempre reformá-lo. Com

https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2541/2273

Vista do IVA-Dual A Revista Direito Tributário Atual é periódico publicado semestralmente pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

https://youtu.be/HKyHboluLlo

Curso de Epistemologia Jurídica! Descubra o universo da Epistemologia Jurídica com o Prof. Hugo de Brito Machado Segundo, destacado autor e professor do PPGD/UFC.Ao longo de mais de uma déca...

Entenda a reforma tributária com Hugo Segundo -

Entenda a reforma tributária com Hugo de Brito Machado Segundo Não perca a oportunidade de se atualizar com as principais mudanças em nosso sistema tributário com um especialista na matéria. Professor da Faculdade de Dir...

Salvem a data!

http://direitoedemocracia.blogspot.com/2024/04/o-que-sao-bens-de-uso-e-consumo-pessoal.html

O que são bens de uso e consumo pessoal? Quebrando a promessa de instituir um IVA de "base ampla", que por coerência deve permitir também uma ampla base de creditamentos, a EC 132/...

http://direitoedemocracia.blogspot.com/2024/04/curso-sobre-reforma-tributaria-ec.html

Curso sobre a reforma tributária (EC 132/2023) Aproveitando o ensejo da produção do meu mais recente livro, que figura há algumas semana no topo da lista de mais vendidos da Amazon, lance...

https://www.conjur.com.br/2024-abr-17/nao-ha-o-que-nao-se-consiga-quando-o-processo-aplicado-e-o-faz-de-conta/

Não há o que não se consiga quando o processo aplicado é o 'faz-de-conta' Lembro de ouvir do professor Marco Aurélio Greco, em um dos saudosos congressos organizados pela editora Dialética (Grandes Questões Atuais do Direito