FIDE Do Brasil
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Consultoria nas diversas áreas como: Ambiental; Logística; e Engenharia Civil.
A FIDE do Brasil entrou no mercado com o intuito de proporcionar aos nossos clientes e parceiros assessoria em diversas áreas prezando pela qualidade e transparência dos serviços ofertados. Histórico dos Serviços Ofertados:
• Contabilidade;
• Busca de Legislações Ambientais;
• Elaboração de Processos de Licenciamento Ambiental;
• Gestão de Resíduos Sólidos;
• Cadastro Técnico Federal (CTF) do
A entrega da DeSTDA foi postergada para os contribuintes do Simples. O novo prazo ficou para 20/08/2016.
Vide AJUSTE SINIEF N° 007, DE 08 DE ABRIL DE 2016
O Código CEST que entraria em vigor agora 01-04-2016, foi prorrogado para 01-10-2016.
Vide Convenio ICMS 16/2016.
Com relação as novas regras para o Simples Nacional, o Despacho CONFAZ n° 35/2016 frisa a ineficácia clausula nona do Convenio 93/2015, que dispensa as empresas adeptas a este regime o recolhimento do imposto em seu Estado Origem/ Destino.
DOU de 11.03.2016
O Despacho CONFAZ n° 39/2016 nos informa sobre as novas alíquotas de ICMS no Estado da Bahia.
DOU de 14.03.2016
Finalmente, saiu a regulamentação do Convenio 60/2014, onde trata da adesão do Estado do Maranhão sobre as isenções de serviços de transportes do Convenio 04/2004.
Vide RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 004, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
29/01/2016
O Paraná com base na Norma de Procedimento Fiscal n° 08/2016 aprova o Manual de Auto de Infração e Processo Administrativo Fiscal para o ICMS & ITCMD
D.O.E 26-01-2016
O Estado do Rio Grande do Sul com base na Instrução Normativa RE n°008/2016 inclui os códigos 05 & 09 pertinentes ao Diferencial de Alíquotas da EC 87/2015.
D.O.E 27-01-2016
26/01/2016
Descentralização ambiental traz autonomia e recursos para os municípios.
Dezenove municípios paranaenses estão habilitados para gerenciar processos de licenciamento, fazer o monitoramento e a fiscalização ambiental. A medida garante mais autonomia às cidades, que passam a deliberar sobre os licenciamentos ambientais para empreendimentos de impacto local, além de mais recursos. A meta do governo estadual é que os 399 municípios do Estado atuem de maneira descentralizada ou em conjunto com consórcios intermunicipais.
Mais informações acessem: http://www.iap.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=843&tit=Descentralizacao-ambiental-traz-autonomia-e-recursos-para-os-municipios
Descentralização ambiental traz autonomia e recursos para os municípios - IAP - Instituto... Descentralização ambiental traz autonomia e recursos para os municípios
A Instrução Normativa RFB n° 1.610 de 2016 altera a Instrução Normativa RFB n° 1.548/2015, determinando que as pessoas físicas com 14 anos ou mais, incluídas como dependentes na DIRF, estão obrigadas ao cadastro do CPF.
D.O.U 25-01-2016
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