FGV Direito Rio - Escola de Direito do Rio de Janeiro

A FGV Direito Rio lamenta profundamente o falecimento do professor Mario Machado, ocorrido em 19 de junho de 2026.

Um dos professores fundadores da Escola, Mário Machado deixa uma trajetória marcada por excelência, ética e dedicação, que inspirou os estudantes da primeira turma de Graduação da Escola, a nomear o Centro Acadêmico em sua homenagem.

Com um currículo notável, foi doutor e mestre em Ciência Política pela Chicago University e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, o professor também construiu uma carreira de grande impacto na esfera governamental, onde exerceu as funções de diretor, vice-presidente e presidente interino da FINEP, além de ter sido presidente da Funarte e da Casa de Rui Barbosa.

A FGV Direito Rio presta condolências aos seus familiares, amigos e colegas.

FGV Rio Law invites you to the lecture “Data Governance in the EU”, with Maria Lillá Montagnani (Bocconi University), Luca Belli, and Filipe Medon, from FGV Rio Law.

The event is open to undergraduate and graduate FGV Rio Law students. Registrations must be sent to [email protected].

Digital sovereignty has become a central concern for governments and societies seeking to reduce technological dependence while preserving rights, competitiveness, and resilience. In this context, the increasing relevance of AI for our societies and economies raises the key challenge of building technological autonomy without undermining international cooperation and open digital ecosystems. This webinar will present the preliminary findings of the upcoming Digital Cooperation Organization (DCO) study on “Cooperative Digital Sovereignty and AI”, authored by Prof. Luca Belli, and will link these insights to relevant ongoing international initiatives, identifying synergies and opportunities for collaboration across regions and institutions.

Speakers:

Luca Belli - Professor and Director CTS-FGV

Ahmad Bhinder - Director of Digital Intelligence, Digital Cooperation Organization

Eugenio V Garcia - Brazilian Tech Ambassador, Ministry of Foreign Affairs

Karla Yee Amezaga - AI and Data Governance Lead, Word Economic Forum

Ana Garcia Robles - Head of the UN AI Governance for Humanity Lab

Moderator:

Filipe Medon, Ph.D. - CTS-FGV

➡️ To participate, register on the website: https://evento.fgv.br/digitalsovereigntyai2406/

Quais são os desafios para a implementação do ECA Digital? Este e outros temas serão abordados no novo curso de curta duração da FGV Direito Rio.

Durante as aulas, os participantes analisarão os principais assuntos relacionados à proteção de crianças e adolescentes na internet, com especial atenção para o ECA Digital e sua regulamentação, assim como a superexposição de crianças e adolescentes na Internet.

As aulas serão ministradas por Filipe Medon, Ph.D., Juliano Maranhão e Stefani Juliana Vogel, na sede da FGV, no Rio de Janeiro.

💻 Inscreva-se no site: https://lnkd.in/dQwHYHKS

A Revista de Direito Administrativo (RDA) da FGV Direito Rio recebe submissões de artigos, até 31 de julho, para sua edição temática sobre agências reguladoras brasileiras, que pretende discutir o papel e a evolução dessas agências nos 30 anos desde a instituição no Brasil, com a Aneel, em 1996.

Em face do trigésimo ano de Estado Regulador brasileiro, propõe-se uma reflexão crítica sobre seus avanços, limites e perspectivas. A chamada busca contribuições originais sobre a regulação no Brasil, incluindo suas transformações, desafios e perspectivas, a partir de diferentes abordagens teóricas ou empíricas, com vistas a fomentar um diagnóstico qualificado e orientar seus desenvolvimentos futuros. Os trabalhos devem ser originais, inéditos e enviados exclusivamente pelo site da publicação. Todos os artigos passarão por avaliação cega por pares, garantindo imparcialidade e rigor acadêmico.

➡️ Saiba mais no site: https://lnkd.in/d_YM55if

A atualização constante é indispensável para profissionais que atuam com contratações públicas. Por isso, compreender o novo regime geral de licitações e contratos administrativos, instituído pela Lei nº 14.133/2021, tornou-se uma competência essencial para agentes públicos e privados.

O curso oferece uma abordagem aprofundada e aplicada sobre os principais desafios da nova legislação, além de contar com módulos dedicados à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e ao regime de concessões.

Combinando fundamentos teóricos e análise prática de casos, a formação prepara os participantes para atuar com maior segurança jurídica, eficiência e capacidade de tomada de decisão em um ambiente regulatório cada vez mais complexo.

Em formato blended, o curso alia aulas presenciais e remotas, garantindo imersões e troca de experiências com toda a infraestrutura da FGV e um corpo docente ainda mais diverso e qualificado, com professores de diferentes regiões do Brasil e do exterior, enriquecendo as perspectivas acadêmicas e profissionais compartilhadas em sala de aula.

➡️ As inscrições para a turma com início em 21 de agosto estão abertas no site: https://direitorio.fgv.br/curso/llm-em-direito/llm-em-direito-licitacoes-e-contratos-administrativos

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação (PPGD) e o Centro de Pesquisa em Direito da Regulação (CPDReg) da FGV Direito Rio convidam para o lançamento da obra "Regulação por Contrato", organizada por Flavio Amaral Garcia e Daniel Argalji.

O lançamento acontecerá durante o Diálogos em Regulação, uma iniciativa que tem como objetivo oferecer um ambiente intelectual sofisticado para a discussão de temas emergentes na regulação brasileira.

Para se inscrever, envie um e-mail para [email protected]

O LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais tem como objetivo preparar profissionais para lidar com questões em um cenário de globalização.

Em formato blended, o curso alia aulas presenciais e remotas, garantindo imersões e troca de experiências com toda a infraestrutura da FGV e um corpo docente ainda mais diverso e qualificado, com professores de diferentes regiões do Brasil e do exterior, enriquecendo as perspectivas acadêmicas e profissionais compartilhadas em sala de aula.

➡️ As inscrições para a turma com início em 17 de agosto estão abertas no site: https://lnkd.in/g8wxVg9W

Quer saber mais sobre os aspectos jurídicos da regulação de rodovias no Brasil? O curso da FGV Direito Rio apresentará temas como o Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR) e o sandbox regulatório, o papel do TCU na busca do consenso, e a evolução da matriz de risco nos contratos de concessão de rodovias.

➡️ As inscrições estão abertas no site: https://lnkd.in/dfuefmVn

O FGV Centre of Excellence on EU-Latin America Global Challenges recebe inscrições para a quarta edição da Rio School on Global Governance, Democracy and Human Rights, cofinanciada pela Comissão Europeia (European Commission) no âmbito do programa Erasmus+ e coordenada pela professora Paula Wojcikiewicz Almeida.

A Rio School é um programa presencial de quatro meses, ministrado em inglês, com o objetivo de expandir o conhecimento sobre as práticas de Governança Global das organizações internacionais, universais e regionais.

As palestras proporcionam uma compreensão e análise crítica e comparada das organizações internacionais e, especialmente, das instituições da União Europeia, de seu processo de tomada de decisões e dos desafios para sua estratégia e ação externa na América Latina. As aulas contarão com a presença de um renomado corpo docente, formado por professores e profissionais brasileiros e internacionais, de diferentes áreas de atuação e campos de pesquisa.

➡️ Mais informações e o formulário de inscrição estão disponíveis no site: https://lnkd.in/dEizz2va