Fernandes e Gomes Fernandes

O cara é amigos de todos os ditadores do planeta, óbvio que não pensa como um democrata.

O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, da Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, condenou 12 integrantes da torcida organizada Mancha Alviverde, do Palmeiras, e outros três da torcida Pavilhão Nove, do Corinthians, por uma briga na estação Brás do metrô de São Paulo após um jogo entre as duas equipes em 2016. Eles estão proibidos de frequentar estádios por dois anos.

Fonte: https://bit.ly/2qwvF2R

Tribunais de Justiça de todo o país iniciam novembro mobilizados para o Mês Nacional do Júri. O esforço concentrado reúne milhares de juízes e servidores do Poder Judiciário para a realização de mutirões de julgamento de crimes dolosos contra a vida.

Em novembro do ano passado, o esforço concentrado registrou 3.531 sessões de julgamentos, organizadas e realizadas por 1.393 juízes e 7.804 servidores. À época, a mobilização abrangeu os 27 tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, de acordo com o relatório estatístico “Mês do Júri”, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ.

Leia mais sobre o Mês do Juri em: https://bit.ly/32fyfHP

A maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. Com base nesse entendimento, já consolidado na jurisprudência, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a pai que não pagou pensão para a filha, alegando ser ela maior de idade.

Fonte: https://bit.ly/36y0Mf5

Algumas lutas podem ser vencidas antes mesmo de serem iniciadas. Previna-se.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer mudar o provimento que regula a publicidade na profissão, mas sem "americanizar". A explicação é de Ari Reghiant Neto, secretário-geral adjunto da entidade, durante audiência pública do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa) nesta terça-feira (29/10).

Fonte: https://bit.ly/2N5u6BO