Recurso

Leia a opinião de Helder Simbad no RECURSO.

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Leia a opinião de Gabriel Panda no RECURSO.

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A tabela anexa ao decreto estabelece, entre outros, o valor de 4.684.114,16 Kz para a emissão de licença de criação e autorização de funcionamento de uma universidade, 3.884.114,16 Kz para instituto superior politécnico, 2.284.114,16 Kz para uma academia de altos estudos e 2.284.114,16 Kz para constituição de uma escola superior. Por cada emissão de licença de criação de um curso de licenciatura, especialização, mestrado ou doutoramento, o custo passa a ser de 1.775.078,97 Kz.

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De acesso gratuito, curso é composto por 10 aulas. Direitos Humanos e direitos se***is e reprodutivos das mulheres destacam-se numa formação que as promotoras aconselham os homens também a aderir.

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A decisão, tomada após uma reunião no passado dia 4, surge devido ao incumprimento do acordo assinado com o Executivo a 8 de Janeiro deste ano, que previa, a par dos outros dez pontos que compõem o caderno reivindicativo, a promoção e a actualização salarial dos docentes. Admar Jinguna, secretário nacional do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), explicou ao RECURSO que a classe foi empurrada para esta situação.

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Leia a opinião de Elsa Josina António no RECURSO.

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Projecto de Lei já obteve o parecer “admitido” do presidente da Assembleia Nacional. RECURSO sabe que comissão de especialidade do Parlamento já trabalha para que, até meados do próximo ano, documento seja aprovado na generalidade.

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Leia quinzenalmente a opinião de Hélder Simbad no RECURSO.

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O crescimento populacional das comunidades da Somália, das Cinco Casas e do Sector 3 de Março, no município de Moçâmedes, província do Namibe, tem aumentado a pressão sobre a rede escolar existente. Os moradores defendem a construção urgente de novas escolas do primeiro e do segundo ciclos do ensino secundário alegando que as infra-estruturas actuais não conseguem responder à procura crescente de alunos em idade escolar.

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De acordo com os decretos executivos, as seis novas escolas do ensino primário estão distribuídas nas localidades de Sacambuta, Sacundumbo, Cawé, Chalondo, Sacaliñga e Ekevo, todas no município do Cuima.

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