LAC Luanda

A Assembleia Nacional esclareceu, esta quarta-feira (4), que são falsas as informações que circulam nas redes sociais sobre um alegado novo aumento salarial dos deputados.

O esclarecimento foi prestado pela presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional, deputada Suzana de Melo, que explicou que o presidente da Assembleia Nacional, os deputados, funcionários e agentes parlamentares integram o sistema remuneratório do Estado, tendo beneficiado apenas dos ajustamentos salariais aplicados à Função Pública.

Segundo a responsável, os reajustes ocorreram em diferentes fases, com actualizações de 5%, 25% e 10%, nos termos dos decretos presidenciais aprovados para todos os funcionários públicos.

Suzana de Melo destacou ainda que os aumentos já haviam sido implementados anteriormente e não representam qualquer novo incremento salarial destinado exclusivamente aos deputados.

A responsável esclareceu igualmente que a recente aprovação da Resolução n.º 15/26 teve como objectivo adequar a Lei n.º 6/19 às actualizações remuneratórias já efectuadas, assegurando a conformidade legal dos instrumentos normativos internos da Assembleia Nacional.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) demitiu quatro funcionários da Loja dos Registos do São Paulo, em Luanda, por violação dos deveres funcionais.

A medida resulta da conclusão de processos disciplinares instaurados para apurar condutas consideradas incompatíveis com as normas e responsabilidades inerentes ao exercício da função pública.

Segundo o MINJUSDH, a decisão enquadra-se no compromisso da instituição com a legalidade, a ética, a transparência e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

No programa Manhãs da LAC, os ouvintes manifestaram preocupação com as condições em que muitas crianças angolanas estão a crescer, apontando dificuldades nos sectores da educação, saúde e protecção social.

Durante as intervenções, foram destacadas questões como a insuficiência de escolas e professores, o elevado número de crianças fora do sistema de ensino, a falta de material escolar e de merenda nas escolas, bem como os desafios enfrentados pelas famílias para garantir uma educação adequada aos seus filhos.

Os participantes também chamaram a atenção para situações de trabalho infantil, violência e abuso contra menores, defendendo uma maior responsabilização das instituições públicas e da sociedade na protecção dos direitos da criança.

Outro ponto abordado foi a situação das unidades de saúde pediátricas, onde, segundo os ouvintes, persistem dificuldades relacionadas com a disponibilidade de camas, medicamentos e assistência médica adequada.

Os intervenientes consideram que o futuro das crianças deve ser encarado como uma prioridade nacional, apelando ao Estado, às famílias, às igrejas, às organizações da sociedade civil e às comunidades para que unam esforços na criação de melhores condições de vida, educação e protecção para a infância em Angola.

A discussão decorreu no âmbito do tema “Que futuro estamos a dar às crianças angolanas?”, promovendo uma reflexão sobre os desafios e as responsabilidades colectivas na construção de um ambiente mais seguro e digno para as novas gerações.

O Governo Provincial de Luanda (GPL), em parceria com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), vai lançar, durante o mês de junho, a Campanha Provincial de Formalização e Inscrição de Trabalhadores Domésticos no Sistema de Proteção Social Obrigatório.

A iniciativa terá início nas instalações do Governo Provincial de Luanda e será posteriormente alargada às administrações municipais da província, com o objetivo de aproximar os serviços dos cidadãos e garantir uma cobertura mais abrangente.

A campanha visa promover a inscrição dos trabalhadores domésticos no sistema de Segurança Social, reforçando o cumprimento da legislação laboral e assegurando o acesso a direitos fundamentais no âmbito da proteção social.

Segundo o GPL, a ação resulta de uma parceria institucional com o INSS e conta com o apoio das administrações municipais na mobilização e sensibilização dos cidadãos.

Com esta medida, as autoridades pretendem contribuir para a redução da informalidade no mercado de trabalho e ampliar a cobertura da proteção social na província de Luanda.

Comunicado

As inscrições para o Festival da Canção de Luanda encerraram no dia 31 de Maio de 2026.

Entramos agora na segunda fase do processo, durante a qual o júri de pré-selecção fará a apreciação de todas as candidaturas submetidas. Concluída esta etapa, os candidatos seleccionados serão contactados para participarem nas audições presenciais.

A organização agradece a todos os participantes pelo interesse e pela confiança depositada no Festival da Canção de Luanda e deseja sucesso a todos os concorrentes.

𝘼 𝙎𝙐𝘼 𝙈𝘼𝙍𝘾𝘼 𝙈𝙀𝙍𝙀𝘾𝙀 𝙀𝙎𝙏𝘼𝙍 𝙉𝙊 𝙈𝘼𝙄𝙊𝙍 𝙁𝙀𝙎𝙏𝙄𝙑𝘼𝙇 𝘿𝘼 𝘾𝘼𝙉𝘾̧𝘼̃𝙊 "𝙍𝙄𝙏𝙈𝙊𝙎 𝙀 𝙎𝘼𝘽𝙊𝙍𝙀𝙎 𝘿𝙀 𝘼𝙉𝙂𝙊𝙇𝘼"!🎶🍽️**

A organização do Festival da Canção de Luanda “Ritmos e Sabores de Angola” informa que estão abertas as oportunidades de publicidade e parceria para empresas que desejam associar a sua marca a um dos maiores eventos culturais e gastronómicos do país.

O evento reunirá música, dança, cultura, gastronomia e entretenimento, proporcionando grande visibilidade às marcas parceiras através de:
🔸 Exposição no recinto do show com activação de marca durante o festival
🔸 Divulgação nas redes sociais e meios de comunicação
🔸 Inserção de logótipos em materiais promocionais

Empresas interessadas em publicitar os seus produtos e serviços podem entrar em contacto com a organização através das nossas páginas oficiais.

📢 Junte a sua marca a este grande movimento cultural!

O Presidente da República, João Lourenço, assinalou hoje o Dia Internacional da Criança com uma mensagem de felicitação dirigida aos meninos e meninas de Angola e do mundo, destacando a importância de garantir o seu bem-estar, proteção e desenvolvimento integral.

Na mensagem, o Chefe de Estado defendeu que todos os dias deveriam ser encarados como o Dia da Criança, para que os seus anseios, interesses e necessidades mereçam a atenção permanente das instituições, organizações sociais e famílias.

João Lourenço sublinhou que o afecto, os cuidados de saúde e uma educação de qualidade nos primeiros anos de vida são fundamentais para formar gerações capazes de contribuir para a paz, o progresso e a melhoria das condições de vida da humanidade.

O Presidente reafirmou ainda o compromisso do Executivo com a implementação de políticas públicas voltadas para a proteção e promoção dos direitos da criança, garantindo que estas continuem a ser uma das principais prioridades do país.

A concluir, João Lourenço desejou a todas as crianças um futuro de paz, alegria e prosperidade, deixando votos de um feliz Dia Internacional da Criança.

O Presidente da República, João Lourenço, procedeu a ajustes na composição do Governo Provincial do Zaire, através de decretos assinados esta segunda-feira.

Por conveniência de serviço, o Chefe de Estado exonerou Ângela Maria Botelho de Carvalho Diogo do cargo de Vice-Governadora da província do Zaire para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas.

Em decreto separado, João Lourenço nomeou Adelino Domingos Kai para assumir a função de Vice-Governador da província do Zaire para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas.

As alterações enquadram-se no processo de reorganização e reforço da gestão administrativa e técnica dos órgãos da administração local do Estado.

O Director-Geral do Instituto Nacional da Criança (INAC) afirmou que a situação da criança em Angola é estável, destacando os esforços desenvolvidos pelo Executivo e pelos parceiros sociais na promoção e defesa dos direitos da criança.

Segundo a Rádio Nacional de Angola (RNA), o responsável reconheceu a existência de desafios em algumas comunidades, mas garantiu que continuam a ser implementadas políticas e programas voltados para a protecção, educação, saúde e inclusão social das crianças em todo o país.

As declarações foram feitas no âmbito das actividades alusivas ao Dia Internacional da Criança, assinalado a 1 de Junho, data que reforça a importância da salvaguarda dos direitos e do desenvolvimento integral das crianças.

O Secretariado Provincial da UNITA em Luanda denunciou que uma actividade recreativa destinada aos seus militantes e simpatizantes, programada para este domingo, 31, numa das praias da Ilha de Luanda, foi impedida pelas autoridades.

Segundo a formação política, os participantes foram surpreendidos por efectivos da Polícia Nacional, que barraram o acesso à Ilha de Luanda, alegando estar a cumprir orientações das autoridades administrativas do distrito urbano da Ingombota.

De acordo com as informações avançadas, a interdição terá sido justificada pela ausência de autorização para a realização da actividade. A UNITA considera a medida uma limitação ao exercício dos seus direitos de organização e participação política.

Até ao momento, não são conhecidas reacções oficiais das autoridades administrativas da Ingombota sobre o sucedido.