ACPC Advogados

O nosso Advogado Áureo Costa da Silva, escreveu sobre a Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais. Leia o texto completo no nosso site. 🙂

Quem é beneficiário efectivo da Lei n.º 5/20, de 27 de fevereiro – Acpc Advogados Associados Por: Áureo Costa da Silva 1.    Introdução A Lei n.º 5/20, de 27 de Fevereiro – Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa entrou em vigor no início deste ano, revogando a Lei n.º 34/1, de...

O nosso Advogado Estagiário Aristóteles Délcio Abraão brindou-nos com um texto sobre o regime jurídico da pensão de reforma. Visite o nosso site para melhor leitura.

Regime jurídico da pensão de reforma por velhice do trabalhador por conta de outrem (O que eu preciso saber sobre como se processa a reforma por velhice em Angola?) – Acpc Advogados Associados Por: Aristóteles Abrão – Advogado Estagiário Palavra chave: pensão; reforma por velhice; aposentadoria, segurado; entidade empregadora, trabalhador por conta própria, instituto nacional de segurança social (inss). Resumo: Após algum tempo a prestar trabalho para uma entidade empregadora, o ...

Leia o texto do nosso Advogado Estagiário Valdano Afonso Jr. no nosso novo site.

Situação de calamidade pública em Angola – Acpc Advogados Associados Por: Valdano Afonso – Advogado Estagiário Em substituição do estado de excepção constitucional designado por “estado de emergência”, que vigorou no nosso País desde o dia 27 de Março até o dia 25 de Maio do ano corrente e com vista o estabelecimento de um “novo normal” e a necessi...

Conheça o nosso site. 🙂

Home – Acpc Advogados Associados Quem somos O ACPC – ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório de advocacia angolano, que nasceu da união de um corpo de advogados com uma vasta experiência nas diversas áreas do Direito e com 29 anos de prática no mercado. Área do direito Arbitragem, Contencioso, Direito Comercial, Direito da En...