Projecto Pascal

🌍✨ Encerramento do Projecto PASCAL - Um legado que permanece!
Realizamos o evento de encerramento do PASCAL – Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local em Angola, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas ( ), um momento simbólico que marca o fim oficial do projecto e a celebração de um percurso construído lado a lado entre Estado, sociedade civil e cidadãos.

🎯 O encontro ficou marcado por testemunhos inspiradores, apresentações de resultados e reflexões sobre o impacto real das acções implementadas desde 2021, envolvendo organizações da sociedade civil, autoridades locais, comunicação social e representantes governamentais que acompanharam esta jornada. Foram partilhadas boas práticas, aprendizados e experiências vindas dos 25 municípios abrangidos.

Ao longo da cerimónia destacaram-se momentos culturais, exibição de vídeos, mesas-redondas temáticas e painéis com especialistas, permitindo reconhecer a evolução dos mecanismos de participação, a promoção do diálogo e o fortalecimento das capacidades locais.

O PASCAL encerra deixando uma mensagem clara: é possível construir pontes entre Governo e cidadãos, valorizando a participação pública, a escuta activa e a inclusão de grupos sub-representados. Um projecto que mostrou, na prática, como cada comunidade pode gerar valor para si própria e para o país.

Bem-haja o PASCAL, a todas as equipas envolvidas e a cada pessoa que dedicou tempo, conhecimento, energia e compromisso para transformar esta iniciativa numa referência nacional de governação participativa 🙌✨

projecto financiado pela União Europeia em Angola / European Union in Angola FIAP Centrinė projektų valdymo agentūra - CPVA

📌Realizou-se hoje, no Ministério da Administração do Território, a última reunião semestral do Comité de Direcção do , um momento estratégico dedicado à análise dos progressos do projecto e às orientações para a sua fase final.

✨ O encontro reuniu altas entidades governamentais e parceiras, entre elas: Sua Excia. Sra. Rosário Bento Pais (Embaixadora da União Europeia), Excia. Sra. Teresa Quivienguele (Secretária de Estado para Administração do Território), representantes da , , , Ministério do Planeamento, Delegação da União Europeia em Angola / European Union in Angola, FIAP, Centrinė projektų valdymo agentūra - CPVA e equipa central do PASCAL.

Durante a sessão, foram apresentadas e debatidas: A evolução cronológica do projecto, os principais resultados alcançados, as lições aprendidas e as recomendações estratégicas para garantir a sustentabilidade das acções. 🌍🤝

Sob moderação do Director do PASCAL, Pablo López, a reunião reforçou o compromisso conjunto com a governação participativa, a inclusão cidadã e o fortalecimento das capacidades institucionais.

✨ Segundo dia marcado por reflexão, diálogo e construção colectiva!
O segundo dia da Conferência Internacional “Sociedade Civil e Governação Local: Desafios e Oportunidades para a Participação Cidadã”, foi um momento dedicado à análise, troca de experiências e apresentação de perspectivas nacionais sobre democracia, participação social e governação inclusiva.

Ao longo da jornada, ouvimos vozes inspiradoras como a da Dr.ª , que abordou os desafios da liberdade democrática em Angola; , que apresentou o estudo do PASCAL, sobre a participação da mulher na governação local; , que destacou o papel e as barreiras enfrentadas pela jovem mulher nos espaços de decisão; e Ugnė Chmeliauskaitė, que trouxe a visão da cooperação internacional e o contributo das OSC na promoção de políticas públicas inclusivas.

Os conferencistas participaram activamente nos debates e sessões de trabalho, deixando recomendações concretas para fortalecer a actuação das organizações da sociedade civil nas comunidades, consolidar parcerias com o poder público e promover modelos de governação mais transparentes, participativos e sensíveis às realidades locais. 🌍🤝
projecto financiado pela União Europeia em Angola / European Union in Angola FIAP Centrinė projektų valdymo agentūra - CPVA

🎯 Realizámos mais uma reunião do Comité Técnico do PASCAL, no Ministério da Administração do Território, com o propósito de analisar os resultados do último trimestre, reflectir sobre lições aprendidas e alinhar recomendações estratégicas para a fase final do projecto.

A reunião contou com a presença de representantes governamentais e parceiros institucionais, entre os quais: MAT- Angola, da , , Centrinė projektų valdymo agentūra - CPVA e a FIAP.

📌 Na agenda constaram os seguintes temas:
• Análise das actividades do trimestre (Set. – Dez. 2025)
• Principais resultados alcançados
• Execução orçamental
• Conclusões e lições aprendidas
• Recomendações estratégicas
• Plano de saída e sustentabilidade futura do projecto

Este espaço de diálogo e alinhamento técnico reforça o compromisso conjunto do PASCAL e das instituições parceiras com a transparência, a eficiência e a participação cidadã na governação local.
projecto financiado pela União Europeia em Angola / European Union in Angola

✨ Realizámos hoje o primeiro dia da Conferência Internacional “Sociedade Civil e Governação Local: Desafios e Oportunidades para a Participação Cidadã”, na Escola Nacional de Administração Pública, em .

O evento contou com a presença de Sua Excelência Fernando da Paixão Manuel, Secretário de Estado para as Autarquias Locais, que abriu oficialmente a conferência. Estiveram também presentes Áurea Machado, Gestora de Projectos da Delegação da União Europeia, representantes governamentais, sociedade civil, parceiros internacionais e convidados. 🌍🤝

Ao longo do dia, ouvimos intervenções de especialistas nacionais e internacionais, entre eles Teófilo Kaingona, Rytis Jokubauskas, Idalina Bota, Greta Gustytė e Jackson Obare, que partilharam perspectivas sobre participação cidadã, enquadramento jurídico da sociedade civil, inclusão de pessoas com deficiência e o papel das redes de Organizações da Sociedade Civil e das parcerias para o desenvolvimento.

Um dia marcado por reflexão, diálogo e reforço do compromisso com uma governação local mais inclusiva, transparente e próxima das comunidades.

📅 Amanhã, a conferência continua com novas sessões temáticas, reflexões e debates.
projecto financiado pela União Europeia em Angola / European Union in Angola FIAP

🎯Teófilo Kaingona Kaingona, Director Adjunto do Projecto , partilhou com o Jornal Expansão a visão sobre o Orçamento do Munícipe e os desafios da governação participativa em 🗳️🇦🇴

Na entrevista, destacou o baixo nível de execução financeira do Orçamento Participativo, a necessidade de maior transparência e fiscalização e a importância de reforçar os mecanismos formais de participação cidadã. Com base no trabalho desenvolvido pelo PASCAL - Projecto financiado pela União Europeia em Angola / European Union in Angola, a criação de comités de monitorização dentro dos CTGOM será essencial para garantir melhor prestação de contas e evitar decisões unilateralizadas, fortalecendo os princípios de uma governação mais justa, inclusiva e próxima do cidadão.👏

📌 Leia mais na reportagem do Expansão: “Orçamento do Munícipe só executou 7,7% dos 3,2 mil milhões Kz cabimentados.”
FIAP

✨ É já amanhã!
🌍 Acompanhe a Conferência Internacional Sociedade Civil e Governação Local: Desafios e Oportunidades para a Participação Cidadã, que terá lugar nos dias 01 e 02 de Dezembro, na .

O encontro vai reunir representantes do Governo, sociedade civil, especialistas nacionais e internacionais, parceiros de cooperação e redes internacionais, para debater caminhos para uma governação mais inclusiva, participativa e transparente.

📢 Serão dois dias de diálogos, partilha de boas práticas e construção de recomendações para reforçar o papel das Organizações da Sociedade Civil no desenvolvimento local.

⚠️ Assista o evento em directo no Facebook e YouTube do PASCAL!
projecto financiado pela

🌍✨ Encerrámos a Conferência Internacional Juventude e Democracia com muita energia, reflexão e partilha!

O segundo dia foi marcado por trabalhos de grupo, conversas abertas e momentos de grande troca com os nossos prelectores. Jovens de Benguela, Huambo, Huíla, Luanda e Malanje trouxeram as suas preocupações, discutiram desafios e apresentaram soluções reais para os problemas que enfrentam diariamente. 🤝🔥

Foram ideias fortes, inspiradoras e cheias de vontade de transformar o país.
É este espírito que move o PASCAL: dar voz à juventude e fortalecer o seu papel na governação local e na democracia.
projecto financiado pela União Europeia em Angola / European Union in Angola FIAP