Jherson Fernandes

Tivemos a honra de testemunhar o lindo matrimónio da Fátima e do Mazivila, um dia repleto de amor, alegria e bênçãos.

Com elevado sentido de Estado, saúdo Sua Excelência Presidente da Assembleia da República pela excelente condução dos trabalhos da III Sessão Ordinária da Assembleia da República, marcada por liderança, firmeza institucional e compromisso com o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento nacional. 🇲🇿

Neste momento, a Assembleia da República debate a proposta de lei do conteúdo local, reforçando o compromisso com políticas de crescimento sustentável e inclusão económica.

Com honra e elevado sentido de responsabilidade, representando o povo moçambicano neste importante momento de diplomacia parlamentar. Recebendo com distinção a visita da delegação da Assembleia Nacional de Angola, reforçando os laços de irmandade, cooperação e desenvolvimento entre nações irmãs.

Seja muito bem-vindo à casa do povo moçambicano, Sua Excelência Adão de Almeida, Presidente da Assembleia Nacional de Angola.

Hoje, a Assembleia da República de Moçambique está a apreciar uma proposta de revisão da Lei n.º 7/2019, de 31 de maio, que estabelece o quadro legal sobre a Organização e Funcionamento do Órgãos de representação do Estado de nível provincial.

A revisão desta lei surge por razões como:
1. Ajustar o processo de descentralização
2. Clarificar competências entre os órgãos
3. Melhorar a eficiência administrativa

A Assembleia da República aprecia neste momento a informação anual do Procurador Geral da República sobre o estado do controlo da legalidade, referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2025.

Gabinete da Juventude Parlamentar(GJP) aprecia, neste momento, em Macaneta, Distrito de Maracuene, o Regulamento do seu orgão, um documento que reflecte as directrizes de organização e funcionamento daquele orgão parlamentar.

A Assembleia da República aprecia propostas de lei sobre crimes e segurança cibernética:
1. Apresentação e apreciação, na generalidade, da proposta de lei de segurança cibernética.
2. Apresentação e apreciação, na generalidade, da proposta de lei sobre crimes cibernéticos.