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No Direito, entendemos que o papel de um pai vai MUITO ALÉM do pagamento da pensão.

Ser verdadeiramente presente na vida dos filhos é essencial. Afinal, a conexão emocional e o apoio são fundamentais para o desenvolvimento saudável das crianças.

Como advogada de Direito da Família, estou aqui não apenas para garantir direitos financeiros, mas também para promover relações familiares saudáveis e significativas. 👩🏻‍⚖️💼

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Pensando em Divórcio? 🤔⚖️

Aqui estão os documentos que você NÃO PODE esquecer! 📃

Como advogada, sei que falar sobre divórcio pode ser difícil, mas estou aqui para ajudar a tornar esse processo o mais humanizado possível.

📃 Então, vamos conversar sobre os documentos que você precisa ter em mãos:

✅ Certidão de Casamento: É o documento que marca o início da jornada matrimonial e também do processo de divórcio.

✅ Documentos de Identificação. Aqui vão os básicos:
RG, CPF, e qualquer outra identificação oficial de você e do seu cônjuge.

✅ Comprovante de Residência: Queremos garantir que tudo esteja em ordem com a sua localização atual, então traga contas de luz, água ou outros documentos que mostrem onde vocês residiam.

✅ Documentos Financeiros: Ah, os números! Traga seus extratos bancários, declarações de imposto de renda e tudo mais que ajude a esclarecer a situação financeira do casal.

✅ Acordo Pré-Nupcial (se aplicável): Se vocês tiverem um, é hora de desenterrá-lo. É um documento importante que pode influenciar a divisão de bens.

✅ Certidão de Nascimento dos Filhos: Se houver crianças na equação, vamos precisar das certidões de nascimento delas também, além de qualquer documento relacionado à guarda ou pensão alimentícia.

✅ Outros Documentos Relevantes: Qualquer um que pareça importante - contratos pré-matrimoniais, testamentos, apólices de seguro - traga tudo!

👩🏻‍⚖️ Neste momento decisivo é muito importante saber seus direitos!

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Sabemos que atrasos em atendimentos podem ser comuns na rotina em um consultório médico. 🤔🕢

Nesse caso, vale indenização por danos morais?
👉 A jurisprudência nega indenização nesses casos, alegando que o dano moral “é aquele que extrapola o mero aborrecimento e que ofende os atributos de personalidade (o nome, a honra, a imagem, a dignidade), atingindo seus direitos à integridade física e psicológica, dentre outros”.

👩🏻‍⚖️ Entretanto, a depender do caso, essa decisão pode se alterar. Ainda que não indenizável, o atraso gera uma experiência desagradável ao paciente e o melhor a se fazer é implementar um sistema melhor de gestão e protocolos para evitar o ocorrido.

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Se você pensa em adotar uma criança, pode ser que esteja se perguntando: “é necessário algum valor mínimo de renda para realizar uma adoção?”

❌ A resposta é NÃO.
A adoção independe da renda das pessoas interessadas - não podendo haver qualquer tipo de preferência na fila para pessoas de renda mais elevada.

Inclusive, é interessante pontuar que, caso necessário, o Poder Público poderá oferecer assistência para que o adotante conclua o processo de adoção.

Assim, a condição econômica ideal para se adotar é aquela suficiente para dar subsistência e educação adequada a uma criança ou adolescente.

📲👩🏻‍⚖️ Deseja adotar, mas não sabe por onde começar? Um(a) advogado(a) especialista em Direito da Família pode te ajudar!

PRAZO PARA REALIZAR O
INVENTÁRIO! 🕢

O atendimento ao prazo para abertura do Inventário enquadra-se na legislação, cumpra as normas para evitar o pagamento de multa! 💸

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É viável requerer uma modificação mediante uma justificativa válida e bem fundamentada.

👉 Algumas razões comuns que podem motivar tal solicitação incluem:
Mudança de endereço, alteração na disponibilidade de tempo dos pais, mudanças significativas nas necessidades das crianças ou situações de conflito familiar.

👩🏻‍⚖️ Para iniciar o procedimento de modificação, é aconselhável buscar a orientação de um(a) advogado(a) especializado em direito da família.

‼️ É importante destacar que a decisão de alterar a guarda e o regime de convivência não é unilateral. O juíz responsável pelo caso avaliará as informações apresentadas e tomará uma decisão com base nas circunstâncias.

Portanto, é essencial fornecer evidências sólidas e coerentes para respaldar o pedido.

🔍 Coisas que você precisa saber quando vai se divorciar!
👈 Arraste para o lado e não perca nenhum detalhe importante. 💼💔

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Você também tem essa dúvida? 🤔

👈 Arrasta pro lado que eu te conto a resposta! 👩🏻‍⚖️💼

✨5️⃣ frases que toda mãe solo já se cansou de ouvir!

👈 Deslize para o lado e descubra quais são.
👩🏻‍⚖️💼

Feliz dia das mães!

A resposta é não! ❌

Após a sentença que decretou o divórcio ser transitada em julgado, não existe a possibilidade de voltar atrás ou de anular o divórcio já decretado, uma vez que existe a dissolução total do vínculo matrimonial.

🤔 Entretanto, se o processo de divórcio ainda esta em curso, é possível as partes desistirem do processo.

Nos casos que o processo já acabou, caso os divorciados queiram reatar o relacionamento, será necessário casar novamente.

Apesar de ser muito comum os filhos ou cônjuge receberem a pensão por morte, os pais do segurado falecido também podem ter direito a receber o benefício do INSS.

Isso porque, conforme estabelece a lei, os pais do falecido também poderão ser considerados como dependentes para receber a pensão por morte.
👉 Entretanto é necessário seguir alguns requisitos essenciais para conseguir garantir o direito no INSS, que são:

1️⃣ NÃO HAVER NENHUM DEPENDENTE PRIORITÁRIO (cônjuge; companheiro ou companheira; filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave);

2️⃣ COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
(Quando se tratam dos genitores, não há presunção de dependência econômica, sendo necessário fazer prova de sua existência).

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